Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: DERMILSON CARVALHO DAS CHAGAS 
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Projeto de Lei Ordinária n° 475/2022
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL A ORNAMENTAÇÃO REALIZADA NO PERÍODO DA COPA DO MUNDO NAS RUAS QUE ESPECIFICA.
Projeto N°: 475/2022 Protocolo N°: Data: 29/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DERMILSON CARVALHO DAS CHAGAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 420/2022
INSTITUI O PROGRAMA DE ECONOMIA CRIATIVA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 420/2022 Protocolo N°: Data: 21/09/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DERMILSON CARVALHO DAS CHAGAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 401/2022
DETERMINA CONSTAR EM EDITAIS DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO OU LOCAÇÃO DE NOVAS VIATURAS POLICIAIS A ESPECIFICAÇÃO DE BLINDAGEM NA FORMA QUE MENCIONA.
Projeto N°: 401/2022 Protocolo N°: Data: 23/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DERMILSON CARVALHO DAS CHAGAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 385/2022
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE PARA A DETECÇÃO DA PRESENÇA DE AGROTÓXICOS, NAS SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS E RADIOATIVAS NAS ÁGUAS SOB O DOMÍNIO ESTADUAL E NA ÁGUA DESTINADA AO CONSUMO HUMANO NO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°: 385/2022 Protocolo N°: Data: 16/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DERMILSON CARVALHO DAS CHAGAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 381/2022
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO AUMENTO DE ICMS QUE FOREM REDUZIDOS EM ANO ELEITORAL.
Projeto N°: 381/2022 Protocolo N°: Data: 10/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DERMILSON CARVALHO DAS CHAGAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 290/2022
ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI PROMULGADA Nº 241, DE31 DE MARÇO DE 2015 QUE “CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 290/2022 Protocolo N°: Data: 15/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DERMILSON CARVALHO DAS CHAGAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 245/2022
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DE ESCALA DE SERVIÇOS DOS POLICIAIS MILITARES RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE REQUEIRAM ATENÇÃO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 245/2022 Protocolo N°: Data: 19/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DERMILSON CARVALHO DAS CHAGAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 191/2022
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO À ONCOLOGIA INFANTIL E ENFERMIDADES CORRELACIONADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 191/2022 Protocolo N°: Data: 20/04/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DERMILSON CARVALHO DAS CHAGAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 179/2022
CONSIDERA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIAL QUE A INCLUSÃO VIRE ROTINA.
Projeto N°: 179/2022 Protocolo N°: Data: 12/04/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DERMILSON CARVALHO DAS CHAGAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 160/2022
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO SOLAR FOTOVOLTAICOS DE ENERGIA RENOVÁVEL EM PRÉDIOS PÚBLICOS.
Projeto N°: 160/2022 Protocolo N°: Data: 30/03/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DERMILSON CARVALHO DAS CHAGAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
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