Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: DERMILSON CARVALHO DAS CHAGAS 
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Projeto de Lei Ordinária n° 420/2022
INSTITUI O PROGRAMA DE ECONOMIA CRIATIVA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 420/2022 Protocolo N°: Data: 21/09/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DERMILSON CARVALHO DAS CHAGAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 381/2022
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO AUMENTO DE ICMS QUE FOREM REDUZIDOS EM ANO ELEITORAL.
Projeto N°: 381/2022 Protocolo N°: Data: 10/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DERMILSON CARVALHO DAS CHAGAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 179/2022
CONSIDERA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIAL QUE A INCLUSÃO VIRE ROTINA.
Projeto N°: 179/2022 Protocolo N°: Data: 12/04/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DERMILSON CARVALHO DAS CHAGAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
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