Tipo: Proposta de Emenda à Constituição Estadual Autor: THEMISTOCLES DE SAMPAIO PEREIRA FILHO 
Localizada(s) 2 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 2/2022
ALTERA O ART.63, INCISO XIV, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO PIAUÍ.
Projeto N°: 673/2022 Protocolo N°: Data: 27/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: THEMISTOCLES DE SAMPAIO PEREIRA FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 1/2021
TRANSFORMA E ALTERA O ART. 2° EM ART. 179-B, DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 42, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, E ACRESCENTA O ART. 179-C À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, PARA AUTORIZAR A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ESTADUAIS AOS MUNICÍPIOS MEDIANTE EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
Projeto N°: 25049/2021 Protocolo N°: Data: 24/03/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: THEMISTOCLES DE SAMPAIO PEREIRA FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2024 UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.