Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: ISALTINO JOSÉ DO NASCIMENTO FILHO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 3686/2022
ADOTA HUMBERTO FERREIRA DE MENDONÇA, O MESTRE SAPO, COMO PATRONO DA CAPOEIRA ANGOLA EM PERNAMBUCO.
Projeto N°: 3686/2022 Protocolo N°: Data: 20/10/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ISALTINO JOSÉ DO NASCIMENTO FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 3648/2022
DENOMINA DE “GINÁSIO DE ESPORTES PROFESSORA MARIA ALAIDE DOS SANTOS MENDES”, O GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA SEVERINO GOUVEIA DE LIMA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAQUITINGA.
Projeto N°: 3648/2022 Protocolo N°: Data: 01/09/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ISALTINO JOSÉ DO NASCIMENTO FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 3532/2022
ALTERA A LEI Nº 16.241, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE CRIA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DEFINE, FIXA CRITÉRIOS E CONSOLIDA AS LEIS QUE INSTITUÍRAM EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS ESTADUAIS, ORIGINADA DE PROJETO DE AUTORIA DO DEPUTADO DIOGO MORAES, A FIM DE INSTITUIR O MÊS ESTADUAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA.
Projeto N°: 3532/2022 Protocolo N°: Data: 29/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ISALTINO JOSÉ DO NASCIMENTO FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 3530/2022
ALTERA A LEI Nº 16.241, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE CRIA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DEFINE, FIXA CRITÉRIOS E CONSOLIDA AS LEIS QUE INSTITUÍRAM EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS ESTADUAIS, ORIGINADA DE PROJETO DE AUTORIA DO DEPUTADO DIOGO MORAES, A FIM DE INSTITUIR O MÊS ESTADUAL DA DIVERSIDADE.
Projeto N°: 3530/2022 Protocolo N°: Data: 29/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ISALTINO JOSÉ DO NASCIMENTO FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 3528/2022
VEDA A DISCRIMINAÇÃO À AMPLA LIBERDADE DE ORIENTAÇÃO SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3528/2022 Protocolo N°: Data: 29/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ISALTINO JOSÉ DO NASCIMENTO FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 3484/2022
TORNA OBRIGATÓRIA, NOS CURSOS DE FORMAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E DE RECICLAGEM DE AGENTES DE SEGURANÇA PRIVADA, A INCLUSÃO DA DISCIPLINA ANTIRRACISTA E ANTI-LGBTFÓBICA, NO ÂMBITO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3484/2022 Protocolo N°: Data: 15/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ISALTINO JOSÉ DO NASCIMENTO FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 3483/2022
CRIA O CADASTRO DE EXCLUSÃO E IMPEDIMENTO DE ACESSO A PROGRAMAS DE BENEFÍCIOS FISCAIS E SOCIAIS OFERECIDOS PELO ESTADO DE PERNAMBUCO À QUEM ESTIVER EM CUMPRIMENTO DE PENA OU MEDIDA PROTETIVA POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Projeto N°: 3483/2022 Protocolo N°: Data: 15/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ISALTINO JOSÉ DO NASCIMENTO FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 3399/2022
ASSEGURA LIVRE ACESSO A ESTUDANTES ACOMPANHADOS DE SEUS FILHOS LACTENTES, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO OU PRIVADO, NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Projeto N°: 3399/2022 Protocolo N°: Data: 18/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ISALTINO JOSÉ DO NASCIMENTO FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 3394/2022
ALTERA A LEI Nº 16.241, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE CRIA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DEFINE, FIXA CRITÉRIOS E CONSOLIDA AS LEIS QUE INSTITUÍRAM EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS ESTADUAIS, ORIGINADA DE PROJETO DE LEI DO DEPUTADO DIOGO MORAES, A FIM DE INSTITUIR A SEMANA ESTADUAL DA MEMÓRIA E VERDADE DOM HELDER CAMARA.
Projeto N°: 3394/2022 Protocolo N°: Data: 18/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ISALTINO JOSÉ DO NASCIMENTO FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 3214/2022
ESTABELECE NORMATIVAS SOBRE A PENHORA, ARRESTO E ADJUDICAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA DESTINAÇÃO À REFORMA AGRÁRIA EM TODO ESTADO DE PERNAMBUCO
Projeto N°: 3214/2022 Protocolo N°: Data: 24/03/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ISALTINO JOSÉ DO NASCIMENTO FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
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