Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: GUSTAVO FUCHS CAMPOS GOUVEIA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 2145/2024
DENOMINA DE RODOVIA JOSÉ JOÃO DA SILVA, A RODOVIA VPE-042, NO TRECHO DESDE PAUDALHO/DESTERRO ATÉ A ENTRADA NA PE-053, NO MUNICÍPIO DE PAUDALHO.
Projeto N°: 2145/2024 Protocolo N°: Data: 07/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GUSTAVO FUCHS CAMPOS GOUVEIA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 2060/2024
DENOMINA DE RODOVIA JOSÉ BENTO FILHO A PE-413, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE BREJINHO E SANTA TEREZINHA.
Projeto N°: 2060/2024 Protocolo N°: Data: 12/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GUSTAVO FUCHS CAMPOS GOUVEIA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 898/2023
ALTERA LEI Nº 10.849, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA., A FIM DE GARANTIR ISENÇÃO A VEÍCULOS AUTOMOTORES DE COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL.
Projeto N°: 898/2023 Protocolo N°: Data: 27/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GUSTAVO FUCHS CAMPOS GOUVEIA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 897/2023
ALTERA A LEI Nº 10.489, DE 2 DE OUTUBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO, ENTRE OS MUNICÍPIOS, DA PARCELA DO ICMS QUE LHES É DESTINADA, A FIM REDUZIR A CARGA TRIBUTÁRIA AO CONTRIBUINTE NAS SITUAÇÕES QUE ESPECIFICA.
Projeto N°: 897/2023 Protocolo N°: Data: 27/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GUSTAVO FUCHS CAMPOS GOUVEIA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 895/2023
ALTERA A LEI Nº 14.236, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; E A LEI Nº 17.134, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISCIPLINA O FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE DE PERNAMBUCO - FEMA-PE, A FIM DE INSTITUIR INCENTIVO FINANCEIRO ÀS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, SOB A DENOMINAÇÃO DE BOLSA RECICLAGEM.
Projeto N°: 895/2023 Protocolo N°: Data: 27/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GUSTAVO FUCHS CAMPOS GOUVEIA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 3739/2022
DETERMINA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, A AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA ACERCA DO RISCO DE AFOGAMENTO NOS AÇUDES, PÚBLICOS OU PRIVADOS.
Projeto N°: 3739/2022 Protocolo N°: Data: 10/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GUSTAVO FUCHS CAMPOS GOUVEIA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 3738/2022
ALTERA A LEI Nº 12.770, DE 8 DE MARÇO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS E DAS AÇÕES DE SAÚDE NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ORIGINADA DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO ISALTINO NASCIMENTO, A FIM DE ASSEGURAR ÀS MULHERES O DIREITO A ACOMPANHANTE OU, À SUA LIVRE ESCOLHA, A SOLICITAR A PRESENÇA DE PROFISSIONAL DE SAÚDE DO SEXO FEMININO, DURANTE A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS OU EXAMES GINECOLÓGICOS.
Projeto N°: 3738/2022 Protocolo N°: Data: 10/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GUSTAVO FUCHS CAMPOS GOUVEIA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 3701/2022
ALTERA A LEI Nº 16.559, DE 15 DE JANEIRO DE 2019, QUE INSTITUI O CÓDIGO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE PERNAMBUCO, ORIGINADA DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO NOVAES, A FIM DE REGULAR O PRAZO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DA DECLARAÇÃO ANUAL DE QUITAÇÃO, EM CASO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO.
Projeto N°: 3701/2022 Protocolo N°: Data: 20/10/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GUSTAVO FUCHS CAMPOS GOUVEIA
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Projeto de Lei Ordinária n° 3700/2022
ALTERA A LEI Nº 15.232, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ORIGINADA DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO EVERALDO CABRAL, A FIM DE DETERMINAR A PRESENÇA DE BOMBEIROS CIVIS TAMBÉM DURANTE O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DOS ESTABELECIMENTOS QUE INDICA E COM PERCENTUAL MÍNIMO DE BOMBEIROS DO SEXO FEMININO.
Projeto N°: 3700/2022 Protocolo N°: Data: 20/10/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GUSTAVO FUCHS CAMPOS GOUVEIA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 3655/2022
ALTERA A LEI Nº 14.679, DE 24 DE MAIO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE APRESENTAÇÕES DE ARTISTAS E GRUPOS QUE EXECUTAM A EXPRESSÃO CULTURAL PERNAMBUCANA NO ESTADO DE PERNAMBUCO, ORIGINADA DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO OSCAR PAES BARRETO, A FIM DE ESTENDER AS HIPÓTESES DE APLICAÇÃO.
Projeto N°: 3655/2022 Protocolo N°: Data: 07/09/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GUSTAVO FUCHS CAMPOS GOUVEIA
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