Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: ADJUTO RODRIGUES AFONSO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 416/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO GEN. RICARDO AUGUSTO COSTA NEVES.
Projeto N°: 416/2024 Protocolo N°: Data: 19/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADJUTO RODRIGUES AFONSO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 392/2024
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO DO COOPERATIVISMO DO AMAZONAS.
Projeto N°: 392/2024 Protocolo N°: Data: 11/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADJUTO RODRIGUES AFONSO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 367/2024
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O INCENTIVO À FORMAÇÃO DE BANCOS COMUNITÁRIOS DE SEMENTES E MUDAS.
Projeto N°: 367/2024 Protocolo N°: Data: 29/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADJUTO RODRIGUES AFONSO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 366/2024
DETERMINA A “FESTA DO PESCADOR DE TAPAUÁ” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°: 366/2024 Protocolo N°: Data: 29/05/2024 00:00:00 Situação: Em vigor
Autor(es) da Proposição: ADJUTO RODRIGUES AFONSO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 289/2024
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O MANEJO SUSTENTÁVEL DA CADEIA PRODUTIVA DOS FRUTOS FLORESTAIS E SEUS DERIVADOS DO AMAZONAS.
Projeto N°: 289/2024 Protocolo N°: Data: 07/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADJUTO RODRIGUES AFONSO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 270/2024
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE POLOS DE PRODUÇÃO DA MANDIOCA E SEUS DERIVADOS NO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°: 270/2024 Protocolo N°: Data: 23/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADJUTO RODRIGUES AFONSO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 269/2024
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE POLOS DE PRODUÇÃO DA LARANJA E OUTROS CÍTRICOS NO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°: 269/2024 Protocolo N°: Data: 23/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADJUTO RODRIGUES AFONSO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 218/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO CEL. FRANCINEY MACHADO BÓ.
Projeto N°: 218/2024 Protocolo N°: Data: 03/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADJUTO RODRIGUES AFONSO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 123/2024
INSTITUI O DIA E A SEMANA ESTADUAL DA MULHER EMPRESÁRIA AMAZONENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 123/2024 Protocolo N°: Data: 05/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADJUTO RODRIGUES AFONSO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 122/2024
ESTABELECE DIRETRIZES PARA POLÍTICAS DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO TRADICIONAL DE MULHERES EM COMUNIDADES TRADICIONAIS OU QUE DESCENDEM DE POVOS ORIGINÁRIOS DO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°: 122/2024 Protocolo N°: Data: 05/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADJUTO RODRIGUES AFONSO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
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