Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: ADJUTO RODRIGUES AFONSO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 561/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DO PROFESSOR.
Projeto N°: 561/2024 Protocolo N°: Data: 22/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADJUTO RODRIGUES AFONSO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 560/2024
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DE AGRI TECHS, VISANDO PROMOVER A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, A SUSTENTABILIDADE E A COMPETITIVIDADE NO SETOR AGROPECUÁRIO.
Projeto N°: 560/2024 Protocolo N°: Data: 22/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADJUTO RODRIGUES AFONSO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 520/2024
ESTABELECE DIRETRIZES PARA ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE MUNICÍPIOS AMAZONENSES E CIDADES FRONTEIRIÇAS.
Projeto N°: 520/2024 Protocolo N°: Data: 14/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADJUTO RODRIGUES AFONSO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 512/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO AMAZONAS À SENHORA RITA CRISTIANE DOS SANTOS ALMEIDA VASCONCELOS.
Projeto N°: 512/2024 Protocolo N°: Data: 08/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADJUTO RODRIGUES AFONSO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 512/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO AMAZONAS À SENHORA RITA CRISTIANE DOS SANTOS ALMEIDA VASCONCELOS.
Projeto N°: 512/2024 Protocolo N°: Data: 08/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADJUTO RODRIGUES AFONSO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 491/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO AMAZONAS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA EUNICE BUENO CUNHA DE MENEZES.
Projeto N°: 491/2024 Protocolo N°: Data: 06/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADJUTO RODRIGUES AFONSO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 490/2024
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O AUXÍLIO INSTITUCIONAL POR MEIO DE ACORDOS BILATERAIS DE MÚTUO INTERESSE ENTRE MUNICÍPIOS AMAZONENSES, E DESTES COM OUTROS MUNICÍPIOS DAS DEMAIS UNIDADES DA FEDERAÇÃO EM CASO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 490/2024 Protocolo N°: Data: 06/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADJUTO RODRIGUES AFONSO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 435/2024
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO DA APICULTURA E DA MELIPONICULTURA.
Projeto N°: 435/2024 Protocolo N°: Data: 26/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADJUTO RODRIGUES AFONSO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 434/2024
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PISCICULTURA.
Projeto N°: 434/2024 Protocolo N°: Data: 26/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADJUTO RODRIGUES AFONSO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 416/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO GEN. RICARDO AUGUSTO COSTA NEVES.
Projeto N°: 416/2024 Protocolo N°: Data: 19/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADJUTO RODRIGUES AFONSO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
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