Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: NABOR WANDERLEY DA NOBREGA FILHO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 2274/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS VETERINÁRIOS DE COMUNICAREM OS INDÍCIOS DE MAUS TRATOS NOS ANIMAIS SOB SEUS CUIDADOS A POLÍCIA JUDICIÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2274/2020 Protocolo N°: Data: 04/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NABOR WANDERLEY DA NOBREGA FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2273/2020
RECONHECE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2273/2020 Protocolo N°: Data: 04/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NABOR WANDERLEY DA NOBREGA FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2272/2020
DISPÕE SOBRE A AMPLA DIVULGAÇÃO NOS CANAIS DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER POR MEIO DAS AÇÕES E COMUNICAÇÕES OFICIAIS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2272/2020 Protocolo N°: Data: 04/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NABOR WANDERLEY DA NOBREGA FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2267/2020
DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA DO ESTADO DA PARAÍBA, VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2267/2020 Protocolo N°: Data: 03/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NABOR WANDERLEY DA NOBREGA FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2266/2020
DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO, PARA IDENTIFICAÇÃO E PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR E ABUSO SEXUAL NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2266/2020 Protocolo N°: Data: 03/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NABOR WANDERLEY DA NOBREGA FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2186/2020
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS, CARACTERIZADAS COMO EPIDEMIAS OU PANDEMIAS ENTRE OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2186/2020 Protocolo N°: Data: 22/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NABOR WANDERLEY DA NOBREGA FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2185/2020
DISPÕE SOBRE A HEMODIÁLISE EM TRÂNSITO PARA PACIENTES PORTADORES DE DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2185/2020 Protocolo N°: Data: 22/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NABOR WANDERLEY DA NOBREGA FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2154/2020
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PUBLICIDADE DE MATERIAL QUE CONTENHA ALUSÃO A PREFERÊNCIAS SEXUAIS E MOVIMENTOS SOBRE DIVERSIDADE SEXUAL RELACIONADOS A CRIANÇAS, EM TODO MEIO DE COMUNICAÇÃO E MÍDIA NO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 2154/2020 Protocolo N°: Data: 14/09/2020 00:00:00 Situação: Em vigor
Autor(es) da Proposição: NABOR WANDERLEY DA NOBREGA FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2144/2020
DISPÕE SOBRE A PUBLICIZAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE VISTORIAS TÉCNICAS REALIZADAS ANUALMENTE EM ESCOLAS, HOSPITAIS, AÇUDES, BARRAGENS, RODOVIAS, VIADUTOS, PONTES E PASSARELAS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2144/2020 Protocolo N°: Data: 10/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NABOR WANDERLEY DA NOBREGA FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2100/2020
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE BENS, DIREITOS E VALORES ORIUNDOS DE ILÍCITOS PENAIS PARA OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2100/2020 Protocolo N°: Data: 23/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NABOR WANDERLEY DA NOBREGA FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
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