Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: JOSÉ WILSON SANTIAGO FILHO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 7842/2026
DENOMINA DE “VEREADOR ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA "TOTA BARRETO” O TRECHO DE ACESSO AO POVOADO DE SANTA ROSA LOCALIZADA NA PB 139 NA REGIÃO DE BARRA DE SANTA ROSA.
Projeto N°: 7842/2026 Protocolo N°: Data: 02/09/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSÉ WILSON SANTIAGO FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 7650/2026
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO ILHA TECH
Projeto N°: 7650/2026 Protocolo N°: Data: 15/07/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSÉ WILSON SANTIAGO FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 7598/2026
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS FIBROMIÁLGICOS DA PARAÍBA – AFIBRO-PB
Projeto N°: 7598/2026 Protocolo N°: Data: 17/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSÉ WILSON SANTIAGO FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 7466/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À COPARTICIPAÇÃO ESCOLAR DAS MÃES SOLO; DISPÕE SOBRE O DIREITO À FLEXIBILIZAÇÃO DE HORÁRIOS EM UNIDADES DE ENSINO E O ABONO DE PONTO PARA SERVIDORAS PÚBLICAS ESTADUAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°: 7466/2026 Protocolo N°: Data: 02/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSÉ WILSON SANTIAGO FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 7464/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE SEGURANÇA, TRANSPARÊNCIA, INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE ELEVADORES, ESCADAS ROLANTES E PLATAFORMAS ELEVATÓRIAS NO ESTADO DA PARAÍBA, CRIA O SISTEMA ESTADUAL DE CERTIFICAÇÃO DE SEGURANÇA VERTICAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 7464/2026 Protocolo N°: Data: 02/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSÉ WILSON SANTIAGO FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 7463/2026
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 7463/2026 Protocolo N°: Data: 02/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSÉ WILSON SANTIAGO FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 7462/2026
INSTITUI O ESTATUTO DO ESTUDANTE-PACIENTE ONCOLÓGICO NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 7462/2026 Protocolo N°: Data: 02/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSÉ WILSON SANTIAGO FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 7237/2026
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PROTETOR SOLAR PARA PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO (LES) OU LÚPUS ERITEMATOSO DISCOIDE (LED) NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 7237/2026 Protocolo N°: Data: 11/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSÉ WILSON SANTIAGO FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 7128/2026
GARANTE AOS PROPRIETÁRIOS E POSSUIDORES DE UNIDADES EM CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS, RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, LOCALIZADOS NO ESTADO DA PARAÍBA, O DIREITO À INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE RECARGA INDIVIDUAL PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS E HÍBRIDOS EM SUAS VAGAS DE GARAGEM, ESTABELECE CRITÉRIOS TÉCNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 7128/2026 Protocolo N°: Data: 27/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSÉ WILSON SANTIAGO FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 7104/2026
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE ACOLHIMENTO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO E VIOLÊNCIA SEXUAL NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS INTEGRANTES DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO.
Projeto N°: 7104/2026 Protocolo N°: Data: 21/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSÉ WILSON SANTIAGO FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
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