Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: JOSÉ WILSON SANTIAGO FILHO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 2542/2024
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE APOIO E ASSISTÊNCIA AS PESSOAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE.
Projeto N°: 2541/2024 Protocolo N°: Data: 17/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSÉ WILSON SANTIAGO FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2494/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO A LEONARDO BICHARA ROCHA.
Projeto N°: 2494/2024 Protocolo N°: Data: 05/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSÉ WILSON SANTIAGO FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2486/2024
DISPÕE SOBRE PENALIDADES AO RESPONSÁVEL PELO ACIONAMENTO INDEVIDO DOS SERVIÇOS TELEFÔNICOS DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS ENVOLVENDO REMOÇÕES OU RESGATES, COMBATE A INCÊNDIOS, OCORRÊNCIAS POLICIAIS OU ATENDIMENTO DE DESASTRES.
Projeto N°: 2486/2024 Protocolo N°: Data: 03/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSÉ WILSON SANTIAGO FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2485/2024
ASSEGURA ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA O DIREITO DE INGRESSO E PERMANÊNCIA DE SEU ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO (AT) E/OU ATENDENTE PESSOAL (AP) NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2485/2024 Protocolo N°: Data: 03/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSÉ WILSON SANTIAGO FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2474/2024
CRIA O ESTATUTO DO DOADOR DE MEDULA ÓSSEA NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2474/2024 Protocolo N°: Data: 02/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSÉ WILSON SANTIAGO FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2367/2024
DENOMINA DE “PREFEITO JOSÉ RIBEIRO DA SILVA” A “PONTE DO ABACAXI” LOCALIZADA NA PB 067 NA REGIÃO DO VALE DO MAMANGUAPE.
Projeto N°: 2367/2024 Protocolo N°: Data: 17/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSÉ WILSON SANTIAGO FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2300/2024
CRIA O ESTATUTO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 2300/2024 Protocolo N°: Data: 10/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSÉ WILSON SANTIAGO FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2245/2024
NOMEIA COMO “CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES TEREZINHA BRUNET CRIZANTO LOUREIRO” O CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES ESTADUAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA.
Projeto N°: 2245/2024 Protocolo N°: Data: 04/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSÉ WILSON SANTIAGO FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 1174/2023
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, SAÚDE E BEM-ESTAR NA COMERCIALIZAÇÃO DE CÃES E GATOS DOMÉSTICOS NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1174/2023 Protocolo N°: Data: 16/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSÉ WILSON SANTIAGO FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 1173/2023
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E GÁS, EM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS, ABRIGOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO EM CENTROS DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 1173/2023 Protocolo N°: Data: 16/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSÉ WILSON SANTIAGO FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
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