Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: RAIMUNDO JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS 
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Projeto de Lei Ordinária n° 412/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ O INSTITUTO REAÇÃO.
Projeto N°: 412/2022 Protocolo N°: Data: 06/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAIMUNDO JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 405/2022
DECLARA O FESTIVAL DO AÇAÍ DO RIO MERUÚ - CAMPO NOVA ESPERANÇA, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-MIRI, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL E IMATERIAL DO ESTADO DO PARÁ.
Projeto N°: 405/2022 Protocolo N°: Data: 29/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAIMUNDO JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 386/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PRA O ESTADO DO PARÁ A ASSOCIAÇÃO ARCA DA FAMÍLIA (ASAF)
Projeto N°: 386/2022 Protocolo N°: Data: 22/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAIMUNDO JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 350/2022
DECLARA O FESTIVAL DA GALINHA CAIPIRA DA VILA DO TRIÂNGULO, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL E IMATERIAL DO ESTADO DO PARÁ.
Projeto N°: 350/2022 Protocolo N°: Data: 16/09/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAIMUNDO JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 318/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PRODUTORES RURAIS DE ALVORADA DA AMAZÔNIA, EM NOVO PROGRESSO
Projeto N°: 318/2022 Protocolo N°: Data: 23/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAIMUNDO JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 318/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PRODUTORES RURAIS DE ALVORADA DA AMAZÔNIA, EM NOVO PROGRESSO
Projeto N°: 318/2022 Protocolo N°: Data: 23/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAIMUNDO JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 317/2022
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ O "DIA ESTADUAL DA GUARDA MUNICIPAL".
Projeto N°: 317/2022 Protocolo N°: Data: 23/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAIMUNDO JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 312/2022
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ O "PROGRAMA ESTADUAL SEM PRAZO DE VALIDADE", QUE COMPREENDE A IMPLEMENTAÇÃO DE BANCO DE EMPREGOS INTERINSTITUCIONAL VOLTADO A PESSOAS A PARTIR DOS 50 ANOS DE IDADE.
Projeto N°: 312/2022 Protocolo N°: Data: 23/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAIMUNDO JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 280/2022
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ O "DIA ESTADUAL DO RÁDIO".
Projeto N°: 280/2022 Protocolo N°: Data: 02/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAIMUNDO JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 260/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E EDUCACIONAL DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO RIO MERUÚ - ASSOCIAÇÃO NOVA ESPERANÇA.
Projeto N°: 260/2022 Protocolo N°: Data: 27/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAIMUNDO JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
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