Tipo: Projeto de Resolução Autor: IRAN ATAIDE DE LIMA 
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Projeto de Resolução n° 749/2025
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 7.013, DE 24 DE JULHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PORTAS ELETRÔNICAS DE SEGURANÇA NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS EM FUNCIONAMENTO NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 749/2025 Protocolo N°: Data: 04/11/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IRAN ATAIDE DE LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Resolução n° 410/2024
DECLARA COM O PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO PARÁ, A PRAIA DA BARRA VELHA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SOURE-PA.
Projeto N°: 410/2024 Protocolo N°: Data: 25/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IRAN ATAIDE DE LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
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