Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: FABIO SOUSA DE FREITAS 
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Projeto de Lei Ordinária n° 404/2025
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO BRASILEIRO DE CAPACITAÇÃO SOCIAL E TECNOLÓGICO - IBCST, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA) (AVULSO 67, PÁGINA 02)
Projeto N°: 404/2025 Protocolo N°: Data: 10/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO SOUSA DE FREITAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 402/2025
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO NOVA ESPERANÇA DOS PRODUTORES RURAIS DA VILA ELIM E LOCALIDADE ADJACENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 402/2025 Protocolo N°: Data: 10/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO SOUSA DE FREITAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 393/2025
INSTITUI O "DIA ESTADUAL DO ASSOCIATIVISMO" NO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 393/2025 Protocolo N°: Data: 10/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO SOUSA DE FREITAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 392/2025
INSTITUI O ABRIL VERDE E AMARELO, MÊS DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA E A LEGITIMIDADE DA DEFESA DA PRIORIDADE PRIVADA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 392/2025 Protocolo N°: Data: 10/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO SOUSA DE FREITAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 357/2025
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PODÓLOGO NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 357/2025 Protocolo N°: Data: 30/05/2025 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: FABIO SOUSA DE FREITAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 300/2025
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIÃO DE TAILÂNDIA (CART) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 300/2025 Protocolo N°: Data: 13/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO SOUSA DE FREITAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 277/2025
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS DESCARTADOS E RECICLÁVEIS (COOLETTAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 277/2025 Protocolo N°: Data: 06/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO SOUSA DE FREITAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 270/2025
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A SOCIEDADE MÉDICO-CIRÚRGICA DO PARÁ (SMCP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 270/2025 Protocolo N°: Data: 06/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO SOUSA DE FREITAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 249/2025
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA DE ATIVIDADE COMPLEMENTAR FAZENDINHA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 249/2025 Protocolo N°: Data: 23/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO SOUSA DE FREITAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 248/2025
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A CONVENÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL APOSTÓLICA DO BRASIL (CONIAB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 248/2025 Protocolo N°: Data: 23/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO SOUSA DE FREITAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
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