Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: FABIO SOUSA DE FREITAS 
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Projeto de Lei Ordinária n° 504/2025
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE ACESSO A EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER NO ESTADO DO PARÁ PARA PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 504/2025 Protocolo N°: Data: 12/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO SOUSA DE FREITAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 491/2025
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DO CENTRO DE CULTURA E EDUCAÇÃO POPULAR PAULO FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 491/2025 Protocolo N°: Data: 06/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO SOUSA DE FREITAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 490/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA REDUÇÃO UNILATERAL DE LIMITES DE CRÉDITO DE CARTÃO DE CRÉDITO E CHEGUE ESPECIAL, POR INICIATIVA DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, EM PRAZO INFERIOR A 30 (TRINTA) DIAS E A MAJORAÇÃO DE CRÉDITO SEM ANUÊNCIA EXPRESSA DO CONSUMIDOR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ.
Projeto N°: 490/2025 Protocolo N°: Data: 06/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO SOUSA DE FREITAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 489/2025
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO DETETIVE PARTICULAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 489/2025 Protocolo N°: Data: 06/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO SOUSA DE FREITAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 488/2025
RECONHECE O PROFISSIONAL BACHAREL EM EDUCAÇÃO FÍSICA COMO PROFISSIONAL DA ÁREA DA SAÚDE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 488/2025 Protocolo N°: Data: 06/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO SOUSA DE FREITAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 487/2025
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A COOPERATIVA PARAENSE DOS PRODUTORES RURAIS - CPAEX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 487/2025 Protocolo N°: Data: 06/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO SOUSA DE FREITAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 444/2025
INSTITUI O "DIA ESTADUAL DA MARINHA MERCANTE" NO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 444/2025 Protocolo N°: Data: 26/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO SOUSA DE FREITAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 404/2025
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO BRASILEIRO DE CAPACITAÇÃO SOCIAL E TECNOLÓGICO - IBCST, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA) (AVULSO 67, PÁGINA 02)
Projeto N°: 404/2025 Protocolo N°: Data: 10/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO SOUSA DE FREITAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 402/2025
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO NOVA ESPERANÇA DOS PRODUTORES RURAIS DA VILA ELIM E LOCALIDADE ADJACENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 402/2025 Protocolo N°: Data: 10/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO SOUSA DE FREITAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 393/2025
INSTITUI O "DIA ESTADUAL DO ASSOCIATIVISMO" NO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 393/2025 Protocolo N°: Data: 10/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO SOUSA DE FREITAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
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