Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: FABIO SOUSA DE FREITAS 
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Projeto de Lei Ordinária n° 249/2025
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA DE ATIVIDADE COMPLEMENTAR FAZENDINHA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 249/2025 Protocolo N°: Data: 23/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO SOUSA DE FREITAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 248/2025
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A CONVENÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL APOSTÓLICA DO BRASIL (CONIAB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 248/2025 Protocolo N°: Data: 23/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO SOUSA DE FREITAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 247/2025
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A COOPERATIVA AGRÍCOLA, PRODUÇÃO E AGROEXTRATIVISTA DO MARAJÓ (COOPMARAJÓ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 247/2025 Protocolo N°: Data: 23/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO SOUSA DE FREITAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 246/2025
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ESPORTIVA, LAZER, AGRICULTURA E PROMOTER DA QUADRILHA RAÍZES JUNINA (CELAP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 246/2025 Protocolo N°: Data: 23/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO SOUSA DE FREITAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 245/2025
DISPÕE SOBRE O DIREITO DO CONSUMIDOR DE RETIRAR ENCOMENDAS EM CENTROS DE LOGÍSTICA OU DISTRIBUIÇÃO, QUANDO FRUSTRADAS AS TENTATIVAS DE ENTREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 245/2025 Protocolo N°: Data: 23/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO SOUSA DE FREITAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 244/2025
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA A QUEM INVADIR OU OCUPAR LOCAL DE CULTO E/OU PERTURBAR A REALIZAÇÃO DE CERIMÔNIA RELIGIOSA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ.
Projeto N°: 244/2025 Protocolo N°: Data: 23/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO SOUSA DE FREITAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 243/2025
DENOMINA A "CRECHE ESTADUAL MARIELZA PEREIRA KERVAHAL" A NOVA CRECHE ESTADUAL DO DISTRITO DE CASA DE TÁBUA EM CONSTRUÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 243/2025 Protocolo N°: Data: 23/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO SOUSA DE FREITAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 242/2025
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE AMIGOS QUE AJUDAM (ABAA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 242/2025 Protocolo N°: Data: 23/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO SOUSA DE FREITAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 241/2025
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A COOPERATIVA DE TRABALHO DE ENFERMAGEM INDEPENDENTE (COOENFI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 241/2025 Protocolo N°: Data: 23/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO SOUSA DE FREITAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 144/2025
DECLARA A "ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO PARÁ - ACP" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO PARÁ.
Projeto N°: 144/2025 Protocolo N°: Data: 21/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO SOUSA DE FREITAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
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