Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: LUDIO FRANK MENDES CABRAL 
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Projeto de Lei Ordinária n° 1157/2024
INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE CONTINGÊNCIA PARA CENÁRIOS DE ALTA TEMPERATURA NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1769/2024 Protocolo N°: Data: 05/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUDIO FRANK MENDES CABRAL
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1059/2024
ADICIONA O INCISO IV AO ART. 6-A DA LEI ESTADUAL Nº. 7.958, DE 25 DE SETEMBRO DE 2003, PARA IMPEDIR A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A QUEM CONCORRE COM A PRÁTICA DE CRIMES AMBIENTAIS.
Projeto N°: 1567/2024 Protocolo N°: Data: 22/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUDIO FRANK MENDES CABRAL
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 950/2024
ALTERA O INCISO II DO §2º DO ART. 1º DA LEI 11.001 DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
Projeto N°: 1421/2024 Protocolo N°: Data: 08/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUDIO FRANK MENDES CABRAL
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 802/2024
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 9º DA LEI Nº 8.830, DE 21 DE JANEIRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE GESTÃO E PROTEÇÃO À BACIA DO ALTO PARAGUAI NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1217/2024 Protocolo N°: Data: 17/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUDIO FRANK MENDES CABRAL
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 776/2024
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 11 DA LEI N° 11.308, DE 29 DE JANEIRO DE 2021.
Projeto N°: 1185/2024 Protocolo N°: Data: 17/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUDIO FRANK MENDES CABRAL
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 660/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A "MORHAN MOVIMENTO DE REINTEGRACAO DAS PESSOAS ATINGIDAS PELA HANSENIASE".
Projeto N°: 1023/2024 Protocolo N°: Data: 03/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUDIO FRANK MENDES CABRAL
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 2009/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO BUGRE.
Projeto N°: 3425/2023 Protocolo N°: Data: 11/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUDIO FRANK MENDES CABRAL
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 2001/2023
ALTERA O CAPUT DO ART. 14 DA LEI Nº 11.972, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE CRIA O SISTEMA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO - SEPIR/MT.
Projeto N°: 3385/2023 Protocolo N°: Data: 04/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUDIO FRANK MENDES CABRAL
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1687/2023
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, A PROTEÇÃO DO CUMBARU, ÁRVORE TAMBÉM CONHECIDA COMO BARU OU CUMARU (DIPTERYX ALATA), POR SUA IMPORTÂNCIA HISTÓRICA E CULTURAL PARA O EXTRATIVISMO SUSTENTÁVEL DOS SEUS FRUTOS PELAS COMUNIDADES TRADICIONAIS E PELA AGRICULTURA FAMILIAR.
Projeto N°: 2795/2023 Protocolo N°: Data: 16/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUDIO FRANK MENDES CABRAL
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1564/2023
ACRESCENTA O §4° AO ARTIGO 12 DA LEI Nº 11.664/2022, DE 10 DE JANEIRO DE 2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2540/2023 Protocolo N°: Data: 05/07/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUDIO FRANK MENDES CABRAL
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
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