Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: PAULO JOSÉ ARAÚJO CORREA 
Localizada(s) 29 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 237/2024
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N. º3.181, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL PARA PROMOÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL DA PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS”- DEFICIÊNCIA ORGÂNICA RENAL CRÔNICA.
Projeto N°: 373/2024 Protocolo N°: Data: 29/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO JOSÉ ARAÚJO CORREA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 226/2024
OBRIGA AS REVENDEDORAS DE VEÍCULOS USADOS E OU SEMINOVOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, A INFORMAR AO CONSUMIDOR SE O VEÍCULO COLOCADO À VENDA É ORIUNDO DE LEILÃO, LOCADORA, RECUPERADO OU SALVADO DE SEGURADORAS.
Projeto N°: 360/2024 Protocolo N°: Data: 17/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO JOSÉ ARAÚJO CORREA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 185/2024
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, DA TAXA DE LICENCIAMENTO E DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, DENOMINADO VEÍCULO LEGAL MS.
Projeto N°: 233/2024 Protocolo N°: Data: 28/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO JOSÉ ARAÚJO CORREA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 116/2024
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL A FESTA PANTANETA, NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA.
Projeto N°: 139/2024 Protocolo N°: Data: 28/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO JOSÉ ARAÚJO CORREA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 88/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS NOVA QUERÊNCIA.
Projeto N°: 104/2024 Protocolo N°: Data: 25/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO JOSÉ ARAÚJO CORREA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 39/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O "INSTITUTO DE PESQUISA E INOVAÇÃO NA AGRICULTURA- INOVAGRI CENTRO-OESTE".
Projeto N°: 45/2024 Protocolo N°: Data: 29/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO JOSÉ ARAÚJO CORREA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 6/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O "INSTITUTO DE APOIO E CAPACITAÇÃO INSTRUÇÃO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DO POVO – INSTITUTO ACIESP".
Projeto N°: 6/2024 Protocolo N°: Data: 01/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO JOSÉ ARAÚJO CORREA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 309/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A SOCIEDADE COMUNITÁRIA “GIBITECA”.
Projeto N°: 457/2023 Protocolo N°: Data: 27/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO JOSÉ ARAÚJO CORREA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 115/2023
INSTITUI O “DIA ESTADUAL EM DEFESA DA PRESCRIÇÃO LEGÍVEL”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 143/2023 Protocolo N°: Data: 27/04/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO JOSÉ ARAÚJO CORREA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 68/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A "REPÚBLICA SOCIAL EKKLESIA".
Projeto N°: 86/2023 Protocolo N°: Data: 21/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO JOSÉ ARAÚJO CORREA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
« Anterior 1 2 3 Próxima »
itens por página

Consultas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2024 UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.