Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: MARCIO FERNANDES 
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Projeto de Lei Ordinária n° 90/2025
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE VACINAS A ANIMAIS DOMÉSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 96/2025 Protocolo N°: Data: 15/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCIO FERNANDES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 39/2025
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.321, DE 10 DE JANEIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CAPTURA, DO EMBARQUE, DO TRANSPORTE, DA COMERCIALIZAÇÃO, DO PROCESSAMENTO E DA INDUSTRIALIZAÇÃO DA ESPÉCIE SALMINUS BRASILIENSIS OU SALMINUS MAXILLOSUS – DOURADO.
Projeto N°: 41/2025 Protocolo N°: Data: 25/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCIO FERNANDES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 11/2025
DETERMINA QUE AS UNIDADES DE SAÚDE CREDENCIADAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, BEM COMO NA REDE PRIVADA OFEREÇAM LEITO SEPARADO PARA MÃES DE NATIMORTO E MÃES COM ÓBITO FETAL, NO ÂMBITO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 11/2025 Protocolo N°: Data: 10/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCIO FERNANDES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 7/2025
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA SEMANA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO ÂMBITO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 7/2025 Protocolo N°: Data: 05/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCIO FERNANDES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 278/2024
INSTITUI O PASSAPORTE EQUESTRE PARA EVENTOS CULTURAIS E DESPORTIVOS, NO ÂMBITO DE MATO GROSSO DO SUL
Projeto N°: 424/2024 Protocolo N°: Data: 28/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCIO FERNANDES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 227/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS MIAUAU – AAM.
Projeto N°: 361/2024 Protocolo N°: Data: 17/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCIO FERNANDES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 101/2024
INSTITUI AÇÕES DE INCENTIVO À PRODUÇÃO, UTILIZAÇÃO E GERAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL NO ÂMBITO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 123/2024 Protocolo N°: Data: 09/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCIO FERNANDES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 29/2024
DENOMINA "CARLOS CARDINAL DE JESUS " TRECHO DA RODOVIA MS 380 DA FORMA QUE ESPECIFICA.
Projeto N°: 35/2024 Protocolo N°: Data: 21/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCIO FERNANDES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 10/2024
ALTERA A LEI Nº 4.682, DE 12 DE JUNHO DE 2015.
Projeto N°: 13/2024 Protocolo N°: Data: 07/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCIO FERNANDES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 251/2023
CONFERE AO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE O COGNOME DE CAPITAL DO AGRO.
Projeto N°: 310/2023 Protocolo N°: Data: 22/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCIO FERNANDES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
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