Tipo: Projeto de Lei Complementar Autor: WASHINGTON FERNANDO RODRIGUES 
Localizada(s) 11 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar n° 58/2024
DISPÕE SOBRE O ABONO DE PONTO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES DO ESTADO QUE COMPARECEREM À AVALIAÇÃO COMPLETA E PERIÓDICA DE SAÚDE E SAÚDE BUCAL.
Projeto N°: 58/2024 Protocolo N°: Data: 05/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WASHINGTON FERNANDO RODRIGUES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Complementar n° 32/2023
ALTERA A LEI Nº 5.301, DE 16 DE OUTUBRO DE 1969, QUE CONTÉM O ESTATUTO DOS MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALTERA CAPUT E § 2º E ACRESCENTA § 4º AO ART. 87, DISPONDO SOBRE PAGAMENTO DE DIÁRIA A MILITAR).
Projeto N°: 32/2023 Protocolo N°: Data: 31/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WASHINGTON FERNANDO RODRIGUES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Complementar n° 31/2023
DISPÕE SOBRE O DIREITO AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS DO POLICIAL CIVIL E PENAL E AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO.
Projeto N°: 31/2023 Protocolo N°: Data: 31/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WASHINGTON FERNANDO RODRIGUES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Complementar n° 16/2023
ALTERA O ART 59-C DA LEI 5301, DE 16/10/1969, QUE CONTÉM O ESTATUTO DOS MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS. (ACRESCENTA O INCISO VIII PREVENDO, PARA TRINTA E CINCO ADIS COM DESEMPENHO SATISFATÓRIO, O PERCENTUAL DE 70% E EXCLUI PREVISÃO DE NÃO CUMULAÇÃO DO VALOR DO ADE (ANTIGO §3º).
Projeto N°: 16/2023 Protocolo N°: Data: 19/05/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WASHINGTON FERNANDO RODRIGUES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Complementar n° 6/2023
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA COMPROVAÇÃO DO NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A INCAPACIDADE OU MORTE DE MILITAR ESTADUAL DA ATIVA EM DECORRÊNCIA DE COVID-19 E O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO, PARA FINS DE CONCESSÃO DE PENSÃO OU REFORMA.
Projeto N°: 6/2023 Protocolo N°: Data: 27/04/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WASHINGTON FERNANDO RODRIGUES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Complementar n° 5/2023
DISPÕE SOBRE A PRESUNÇÃO DE A COVID-19 SER CAUSA DA INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO OU PARA O ÓBITO, MESMO QUE NÃO TENHA SIDO A CAUSA ÚNICA, PRINCIPAL OU IMEDIATA, DESDE QUE MANTIDO O NEXO TEMPORAL ENTRE A DATA DO INÍCIO DA DOENÇA E A OCORRÊNCIA DA INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO OU PARA O ÓBITO, SE HOUVER, DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO.
Projeto N°: 5/2023 Protocolo N°: Data: 14/04/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WASHINGTON FERNANDO RODRIGUES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Complementar n° 61/2021
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 209 DA LEI 5301, DE 16 10 1969, QUE CONTÉM O ESTATUTO DOS MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Projeto N°: 61/2021 Protocolo N°: Data: 24/06/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WASHINGTON FERNANDO RODRIGUES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Complementar n° 56/2021
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 129, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE CONTÉM A LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO.
Projeto N°: 56/2021 Protocolo N°: Data: 20/05/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WASHINGTON FERNANDO RODRIGUES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Complementar n° 54/2021
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA COMPROVAÇÃO DO NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A INCAPACIDADE OU MORTE DE MILITAR ESTADUAL DA ATIVA EM DECORRÊNCIA DE COVID-19 E O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO, PARA FINS DE CONCESSÃO DE PENSÃO OU REFORMA.
Projeto N°: 54/2021 Protocolo N°: Data: 29/04/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WASHINGTON FERNANDO RODRIGUES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Complementar n° 49/2020
ALTERA A LEI 5301, DE 16 DE OUTUBRO DE 1969, QUE CONTÉM O ESTATUTO DOS MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Projeto N°: 49/2020 Protocolo N°: Data: 20/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WASHINGTON FERNANDO RODRIGUES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página

Consultas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2025 UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.