Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: WASHINGTON FERNANDO RODRIGUES 
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Projeto de Lei Ordinária n° 3062/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO REABILITAR - EQUOCENTRO SANTA FÉ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CARATINGA.
Projeto N°: 3062/2024 Protocolo N°: Data: 28/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WASHINGTON FERNANDO RODRIGUES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 3010/2024
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ATOS E EVENTOS DE NATUREZA OBSCENA NAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES PÚBLICAS E PRIVADAS NO ESTADO.
Projeto N°: 3010/2024 Protocolo N°: Data: 22/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WASHINGTON FERNANDO RODRIGUES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 2963/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES, PROMISSÁRIOS COMPRADORES E PROPRIETÁRIOS DE LOTES URBANOS DOS BAIRROS RECANTO DO RIO I, RESIDENCIAL CANDEIAS E ÁREAS RURAIS DA ANTIGA FAZENDA SANTO ANTÔNIO - ARCAR -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JABUTICATUBAS.
Projeto N°: 2963/2024 Protocolo N°: Data: 31/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WASHINGTON FERNANDO RODRIGUES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 2963/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES, PROMISSÁRIOS COMPRADORES E PROPRIETÁRIOS DE LOTES URBANOS DOS BAIRROS RECANTO DO RIO I, RESIDENCIAL CANDEIAS E ÁREAS RURAIS DA ANTIGA FAZENDA SANTO ANTÔNIO - ARCAR -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JABUTICATUBAS.
Projeto N°: 2963/2024 Protocolo N°: Data: 31/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WASHINGTON FERNANDO RODRIGUES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 2912/2024
DÁ A DENOMINAÇÃO DE OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA AOS CARGOS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS QUE ESPECÍFICA.
Projeto N°: 2912/2024 Protocolo N°: Data: 17/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WASHINGTON FERNANDO RODRIGUES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 2668/2024
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE "CANNABIS SATIVA" (MACONHA) EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS ABERTOS AO PÚBLICO NO ESTADO.
Projeto N°: 2668/2024 Protocolo N°: Data: 09/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WASHINGTON FERNANDO RODRIGUES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 2322/2024
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO, A DURAÇÃO DO TRABALHO DO PROFISSIONAL TRADUTOR, INTÉRPRETE E GUIA-INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS.
Projeto N°: 2322/2024 Protocolo N°: Data: 06/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WASHINGTON FERNANDO RODRIGUES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 2346/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL JAB'S, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS.
Projeto N°: 2346/2024 Protocolo N°: Data: 16/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WASHINGTON FERNANDO RODRIGUES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 2172/2024
DISPÕE SOBRE DIREITOS E DEVERES DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ESTADO. (REVOGA LEI 11036, DE 14 DE JANEIRO DE 1993, E LEI 22461, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016.)
Projeto N°: 2172/2024 Protocolo N°: Data: 11/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WASHINGTON FERNANDO RODRIGUES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 2161/2024
PROÍBE A PROPAGANDA ENGANOSA DO PODER PÚBLICO ESTADUAL.
Projeto N°: 2161/2024 Protocolo N°: Data: 04/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WASHINGTON FERNANDO RODRIGUES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
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