Autor: ROBERTO CUPOLILLO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 5015/2026
INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO À ADESÃO AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO PARA OS TRABALHADORES DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO ÂMBITO DO ESTADO.
Projeto N°: 5015/2026 Protocolo N°: Data: 06/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBERTO CUPOLILLO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 5013/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO E INCLUSÃO AO AUTISTA - RECRIAR -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE UBÁ.
Projeto N°: 5013/2026 Protocolo N°: Data: 06/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBERTO CUPOLILLO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 4959/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSESSORIA POPULAR MARIA FELIPA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.
Projeto N°: 4959/2026 Protocolo N°: Data: 06/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBERTO CUPOLILLO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 4927/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS CONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS ESTADUAIS IMPLANTAREM PARQUES LINEARES NAS FAIXAS DE DOMÍNIO.
Projeto N°: 4927/2026 Protocolo N°: Data: 06/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBERTO CUPOLILLO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 4921/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ARBORIZAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL, PAISAGISMO E PARQUES LINEARES NAS FAIXAS DE DOMÍNIO DAS RODOVIAS ESTADUAIS DE MINAS GERAIS.
Projeto N°: 4921/2026 Protocolo N°: Data: 06/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBERTO CUPOLILLO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 4781/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO PSICOLÓGICO E JURÍDICO ÀS VÍTIMAS DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO ESTADO.
Projeto N°: 4781/2025 Protocolo N°: Data: 18/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBERTO CUPOLILLO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 4833/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA LEOPOLDINENSE DE LETRAS E ARTES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA.
Projeto N°: 4833/2025 Protocolo N°: Data: 11/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBERTO CUPOLILLO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 4805/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO, A LEI FELIPE NERY DO NASCIMENTO, QUE ESTABELECE A POLÍTICA ESTADUAL DE HUMANIZAÇÃO DO LUTO MATERNO E PARENTAL DIANTE DA PERDA GESTACIONAL, DO ÓBITO FETAL E NEONATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 4805/2025 Protocolo N°: Data: 04/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBERTO CUPOLILLO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 4804/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO À REGULAÇÃO SENSORIAL DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA - NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.
Projeto N°: 4804/2025 Protocolo N°: Data: 04/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBERTO CUPOLILLO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 4798/2025
ESTABELECE, NO ÂMBITO DO ESTADO, DISTANCIAMENTO MÍNIMO DE ÁREAS QUE ESPECIFICA PARA A APLICAÇÃO DE AGROTÓXICOS E SIMILARES POR MEIO DE AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS.
Projeto N°: 4798/2025 Protocolo N°: Data: 04/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBERTO CUPOLILLO
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