Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: DOORGAL GUSTAVO SAD LAFAYETTE DE ANDRADA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 5758/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE IBITURUNA OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA.
Projeto N°: 5758/2026 Protocolo N°: Data: 26/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DOORGAL GUSTAVO SAD LAFAYETTE DE ANDRADA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 5669/2026
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO ESPORTE ESCOLAR.
Projeto N°: 5669/2026 Protocolo N°: Data: 06/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DOORGAL GUSTAVO SAD LAFAYETTE DE ANDRADA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 5668/2026
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DO TRECHO DE RODOVIA QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE BARBACENA A ÁREA CORRESPONDENTE.
Projeto N°: 5668/2026 Protocolo N°: Data: 06/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DOORGAL GUSTAVO SAD LAFAYETTE DE ANDRADA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 5322/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PIEDADE DO RIO GRANDE O IMÓVEL QUE ESPECIFICA
Projeto N°: 5322/2026 Protocolo N°: Data: 17/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DOORGAL GUSTAVO SAD LAFAYETTE DE ANDRADA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 5087/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO MUNICÍPIO DE CLÁUDIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Projeto N°: 5087/2026 Protocolo N°: Data: 24/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DOORGAL GUSTAVO SAD LAFAYETTE DE ANDRADA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 4990/2026
AUTORIZA A CONVERSÃO DE MULTA DE TRÂNSITO EM DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE OU DE MEDULA ÓSSEA E INSTITUI BENEFÍCIO DE MEIA-ENTRADA A DOADORES DE ÓRGÃOS NO ÂMBITO DO ESTADO.
Projeto N°: 4990/2026 Protocolo N°: Data: 06/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DOORGAL GUSTAVO SAD LAFAYETTE DE ANDRADA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 4698/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITAÚNA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE)
Projeto N°: 4698/2025 Protocolo N°: Data: 14/11/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DOORGAL GUSTAVO SAD LAFAYETTE DE ANDRADA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 4445/2025
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO O QUEIJO DO REINO DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO CARLOS.
Projeto N°: 4445/2025 Protocolo N°: Data: 02/10/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DOORGAL GUSTAVO SAD LAFAYETTE DE ANDRADA
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Projeto de Lei Ordinária n° 4444/2025
CONFERE AO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO CARLOS O TÍTULO DE CAPITAL ESTADUAL DO QUEIJO DO REINO.
Projeto N°: 4444/2025 Protocolo N°: Data: 02/10/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DOORGAL GUSTAVO SAD LAFAYETTE DE ANDRADA
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Projeto de Lei Ordinária n° 4278/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSITITUTO BRASILEIRO KYOKUSHIN MATSUSHIMA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.
Projeto N°: 4278/2025 Protocolo N°: Data: 04/09/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DOORGAL GUSTAVO SAD LAFAYETTE DE ANDRADA
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