Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: DOORGAL GUSTAVO SAD LAFAYETTE DE ANDRADA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 2284/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPERANÇA ANIMAL ARAGUARI, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARAGUARI.
Projeto N°: 2284/2024 Protocolo N°: Data: 09/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DOORGAL GUSTAVO SAD LAFAYETTE DE ANDRADA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 2153/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG PAREDÃO OUSADIA SOLIDÁRIO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.
Projeto N°: 2153/2024 Protocolo N°: Data: 21/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DOORGAL GUSTAVO SAD LAFAYETTE DE ANDRADA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 2107/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG RECANTO DOS ANIMAIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO.
Projeto N°: 2107/2024 Protocolo N°: Data: 14/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DOORGAL GUSTAVO SAD LAFAYETTE DE ANDRADA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 2069/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚRIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Projeto N°: 2069/2024 Protocolo N°: Data: 14/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DOORGAL GUSTAVO SAD LAFAYETTE DE ANDRADA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 1459/2023
DISPÕE SOBRE O ACESSO A BANHEIRO E ÁGUA POTÁVEL PARA ENTREGADORES DE APLICATIVO E DEMAIS SERVIÇOS DE ENTREGA NO ESTADO.
Projeto N°: 1459/2023 Protocolo N°: Data: 05/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DOORGAL GUSTAVO SAD LAFAYETTE DE ANDRADA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 1320/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA SÃO JOSÉ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO.
Projeto N°: 1320/2023 Protocolo N°: Data: 14/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DOORGAL GUSTAVO SAD LAFAYETTE DE ANDRADA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 1319/2023
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE VEÍCULOS DE APOIO A CICLISTAS NAS RODOVIAS DO ESTADO.
Projeto N°: 1319/2023 Protocolo N°: Data: 14/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DOORGAL GUSTAVO SAD LAFAYETTE DE ANDRADA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 921/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO CIDADÃO DE JOANÉSIA E REGIÃO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JOANÉSIA.
Projeto N°: 921/2023 Protocolo N°: Data: 22/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DOORGAL GUSTAVO SAD LAFAYETTE DE ANDRADA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 920/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PINHEIROS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CRISTIANO OTÔNI.
Projeto N°: 920/2023 Protocolo N°: Data: 22/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DOORGAL GUSTAVO SAD LAFAYETTE DE ANDRADA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 718/2023
DISPÕE SOBRE CICLOFAIXAS EM RODOVIAS DO ESTADO.
Projeto N°: 718/2023 Protocolo N°: Data: 25/05/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DOORGAL GUSTAVO SAD LAFAYETTE DE ANDRADA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
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