Autor: CRISTIANO TADEU DA SILVEIRA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 4916/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: A ATIVIDADES EDUCACIONAIS, DE PESQUISA, EXTENSÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL, PODENDO, CONFORME AVALIAÇÃO TÉCNICA E INSTITUCIONAL, ABRIGAR A POSSÍVEL CRIAÇÃO DE UM HOSPITAL-ESCOLA, OU OUTRAS ESTRUTURAS ACADÊMICAS E CIENTÍFICAS QUE CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL E O FORTALECIMENTO DA UNIVERSIDADE.)
Projeto N°: 4916/2026 Protocolo N°: Data: 11/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CRISTIANO TADEU DA SILVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 4739/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUB DE SÃO GOTARDO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO.
Projeto N°: 4739/2025 Protocolo N°: Data: 27/11/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CRISTIANO TADEU DA SILVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 4544/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE BERTÓPOLIS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.)
Projeto N°: 4544/2025 Protocolo N°: Data: 23/10/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CRISTIANO TADEU DA SILVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 4529/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O VENEZIANO ESPORTE CLUBE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE IPATINGA.
Projeto N°: 4529/2025 Protocolo N°: Data: 23/10/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CRISTIANO TADEU DA SILVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 4430/2025
INSTITUI O PROTOCOLO DE PREVENÇÃO DE CRISES E MANEJO COMPORTAMENTAL, QUE DISCIPLINA A CONDUTA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS NO ESTADO DIANTE DE OCORRÊNCIAS QUE ENVOLVAM CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA OU NEURODIVERGENTES.
Projeto N°: 4430/2025 Protocolo N°: Data: 02/10/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CRISTIANO TADEU DA SILVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 4429/2025
DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA EM OCORRÊNCIAS QUE ENVOLVAM CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA OU NEURODIVERGENTES NO ESTADO.
Projeto N°: 4429/2025 Protocolo N°: Data: 27/09/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CRISTIANO TADEU DA SILVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 4304/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO UNIDOS DO ZÉ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BARBACENA.
Projeto N°: 4304/2025 Protocolo N°: Data: 12/09/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CRISTIANO TADEU DA SILVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 4304/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO UNIDOS DO ZÉ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BARBACENA.
Projeto N°: 4304/2025 Protocolo N°: Data: 12/09/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CRISTIANO TADEU DA SILVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 4240/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO FRANCISCO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO.
Projeto N°: 4240/2025 Protocolo N°: Data: 04/09/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CRISTIANO TADEU DA SILVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 3990/2025
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA - AFI.
Projeto N°: 3990/2025 Protocolo N°: Data: 09/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CRISTIANO TADEU DA SILVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
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