Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA 
Localizada(s) 48 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 4125/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÃES DO TEA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ANDRELÂNDIA.
Projeto N°: 4125/2025 Protocolo N°: Data: 07/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 4085/2025
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS ORIENTANDO OS USUÁRIOS DAS RODOVIAS ESTADUAIS A DENUNCIAR OS MOTORISTAS COM SINAL DE EMBRIAGUEZ E CONDUTA PERIGOSA NA VIA.
Projeto N°: 4085/2025 Protocolo N°: Data: 07/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 3840/2025
INSTITUI A COMENDA PEDRO ALEIXO.
Projeto N°: 3840/2025 Protocolo N°: Data: 06/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 3787/2025
DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO TRIMESTRAL PARA IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS ALUNOS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU DE ABUSO SEXUAL.
Projeto N°: 3787/2025 Protocolo N°: Data: 06/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 3749/2025
ALTERA A LEI 21156 DE 17/1/2014, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR. (ACRESCENTA PRINCÍPIOS À POLÍTICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA.)
Projeto N°: 3749/2025 Protocolo N°: Data: 23/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 3632/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CULTURA GOSPEL E CRISTÃ ENTRE OS SEGMENTOS ATENDIDOS PELOS MECANISMOS DE APOIO E INCENTIVO À CULTURA.
Projeto N°: 3632/2025 Protocolo N°: Data: 24/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 3494/2025
INSTITUI A MEDALHA PEDRO ALEIXO.
Projeto N°: 3494/2025 Protocolo N°: Data: 26/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 2940/2024
DISPÕE SOBRE O CADASTRO ESTADUAL DE VOLUNTÁRIOS EM CASOS DE CATÁSTROFES, CALAMIDADES E AÇÕES EMERGENCIAIS OU HUMANITÁRIAS NO ÂMBITO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2940/2024 Protocolo N°: Data: 05/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 3061/2024
ACRESCENTA O ART 4º-A À LEI 24065, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024, QUE OBRIGA AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS A REALIZAREM CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A GOLPES FINANCEIROS PRATICADOS CONTRA PESSOAS IDOSAS.
Projeto N°: 3061/2024 Protocolo N°: Data: 28/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 2910/2024
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 1º DA LEI 24659, DE 9 DE JANEIRO DE 2024, QUE INSTITUI O POLO DE FRUTICULTURA DE VISCONDE DO RIO BRANCO E REGIÃO. (DETERMINA A INCLUSÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS NO POLO DE FRUTICULTURA DE VISCONDE DO RIO BRANCO E REGIÃO.)
Projeto N°: 2910/2024 Protocolo N°: Data: 17/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
« Anterior 1 2 3 4 5 Próxima »
itens por página

Consultas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2025 UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.