Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 6059/2026
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CAPELÃO HOSPITALAR CRISTÃO E RECONHECE A CAPELANIA HOSPITALAR CRISTÃ COMO SERVIÇO RELIGIOSO ESSENCIAL E COMO DIREITO DO PACIENTE INTERNADO.
Projeto N°: 6059/2026 Protocolo N°: Data: 12/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 6053/2026
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS ELETRÔNICOS DE PESAGEM DINÂMICA DE VEÍCULOS NAS RODOVIAS ESTADUAIS PARA APOIO ÀS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA PÚBLICA E PRESERVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA.
Projeto N°: 6053/2026 Protocolo N°: Data: 12/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 6053/2026
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS ELETRÔNICOS DE PESAGEM DINÂMICA DE VEÍCULOS NAS RODOVIAS ESTADUAIS PARA APOIO ÀS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA PÚBLICA E PRESERVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA.
Projeto N°: 6053/2026 Protocolo N°: Data: 12/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 6052/2026
INSTITUI A PARTICIPAÇÃO CONSULTIVA DA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS NO PROCESSO DE DISCUSSÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO ESTADO.
Projeto N°: 6052/2026 Protocolo N°: Data: 12/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 6052/2026
INSTITUI A PARTICIPAÇÃO CONSULTIVA DA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS NO PROCESSO DE DISCUSSÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO ESTADO.
Projeto N°: 6052/2026 Protocolo N°: Data: 12/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 6022/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS ESPAÇOS RELIGIOSOS, DESTINADA À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA E DE ATOS DE VIOLÊNCIA PRATICADOS CONTRA LOCAIS DE CULTO.
Projeto N°: 6022/2026 Protocolo N°: Data: 12/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 6022/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS ESPAÇOS RELIGIOSOS, DESTINADA À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA E DE ATOS DE VIOLÊNCIA PRATICADOS CONTRA LOCAIS DE CULTO.
Projeto N°: 6022/2026 Protocolo N°: Data: 12/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 5996/2026
ACRESCENTA INCISO AO ART. 3º DA LEI Nº 11.403, DE 21 JANEIRO DE 1994, QUE REORGANIZA O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 5996/2026 Protocolo N°: Data: 12/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 5986/2026
ALTERA A LEI Nº 13.392, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE ISENTA OS CANDIDATOS QUE ESPECIFICA DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.
Projeto N°: 5986/2026 Protocolo N°: Data: 12/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 5981/2026
ALTERA A LEI Nº 11.405, DE 28 DE JANEIRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, PARA INSTITUIR O SELO PROPRIEDADE RURAL ENERGICAMENTE SEGURA DE MINAS GERAIS E INCLUIR A SEGURANÇA ENERGÉTICA ENTRE OS OBJETIVOS DESSA POLÍTICA.
Projeto N°: 5981/2026 Protocolo N°: Data: 12/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
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