Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: JOSÉ ROBERTO COSTA SANTOS 
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Projeto de Lei Ordinária n° 704/2023
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI N° 7.688, DE 15 DE OUTUBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DE QUADROS DE OFICIAIS E PRAÇAS POLICIAIS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 704/2023 Protocolo N°: Data: 14/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSÉ ROBERTO COSTA SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 510/2023
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO VOVÔ MACIEL, DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS-MA.
Projeto N°: 510/2023 Protocolo N°: Data: 22/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSÉ ROBERTO COSTA SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 509/2023
DÁ LIVRE ACESSO AOS ATLETAS E EX-ATLETAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°: 509/2023 Protocolo N°: Data: 22/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSÉ ROBERTO COSTA SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 499/2023
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DE MORADORES DO RESIDENCIAL PRAIA PONTA VERDE, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR -MA.
Projeto N°: 499/2023 Protocolo N°: Data: 21/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSÉ ROBERTO COSTA SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 440/2023
INSTITUI O DIA ESTADUAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS E COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Projeto N°: 440/2023 Protocolo N°: Data: 14/07/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSÉ ROBERTO COSTA SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 399/2023
DENOMINA DE “SILAS DUARTE DE OLIVEIRA” A REGIONAL DE SAÚDE LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BACABAL-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 399/2023 Protocolo N°: Data: 27/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSÉ ROBERTO COSTA SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 398/2023
DENOMINA DE “DR. JOÃO JARDIM SOBRINHO” O HEMONÚCLEO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BACABAL-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 398/2023 Protocolo N°: Data: 27/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSÉ ROBERTO COSTA SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 167/2023
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS – DII.
Projeto N°: 167/2023 Protocolo N°: Data: 31/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSÉ ROBERTO COSTA SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 127/2023
ACRESCENTA O ARTIGO 1°-A E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI N° 11.056, DE 3 DE JULHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DIABETES NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.
Projeto N°: 127/2023 Protocolo N°: Data: 20/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSÉ ROBERTO COSTA SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 54/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DA POLÍCIA MILITAR "PATRULHA MARIA DA PENHA", QUE VISA O MONITORAMENTO DA SEGURANÇA DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ESTADO DO MARANHÃO.
Projeto N°: 54/2023 Protocolo N°: Data: 24/02/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSÉ ROBERTO COSTA SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
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