Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR 
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Projeto de Lei Ordinária n° 476/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MÃE NONATA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA.
Projeto N°: 476/2022 Protocolo N°: Data: 12/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 475/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MM SOLIDÁRIA PROJETO SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO/MA.
Projeto N°: 475/2022 Protocolo N°: Data: 12/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 453/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FILANTRÓPICO E EDUCACIONAL TIA NANAN, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA.
Projeto N°: 453/2022 Protocolo N°: Data: 30/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 445/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE CULTURA E SOCIALIZAÇÃO COMUNIDADE VIVA DE SÃO LUÍS/MA.
Projeto N°: 445/2022 Protocolo N°: Data: 21/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 429/2022
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DA VOTAÇÃO DE PLEITOS ELEITORAIS.
Projeto N°: 429/2022 Protocolo N°: Data: 08/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR
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Projeto de Lei Ordinária n° 407/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL, RECREATIVA E ESPORTIVA DE SANTO AMARO.
Projeto N°: 407/2022 Protocolo N°: Data: 14/10/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 402/2022
DECLARA DE UTILIDADE PU´BLICA O CENTRO EDUCACIONAL SEMEANDO - CESE.
Projeto N°: 402/2022 Protocolo N°: Data: 05/10/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 401/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO RELAÇÃO DE AJUDA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA.
Projeto N°: 401/2022 Protocolo N°: Data: 05/10/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 354/2022
ALTERA A REDAÇÃO E EMENTA DA LEI Nº 11.732/2022, DE 26 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, PÚBLICOS A PROCEDER AO REGISTRO E A COMUNICAÇÃO IMEDIATA DE RECÉM-NASCIDOS COM SÍNDROME DE DOWN ÀS INSTITUIÇÕES E ASSOCIAÇÕES ESPECIALIZADAS QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES COM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 354/2022 Protocolo N°: Data: 01/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 353/2022
ALTERA A REDAÇÃO E EMENTA DA LEI Nº 11.719/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CENSO DE PESSOAS COM DI – DEFICIÊNCIA INTELECTUAL - E DE SEUS FAMILIARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 353/2022 Protocolo N°: Data: 01/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
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