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Projetos do Legislativo
Leis Estaduais
Tipo:
Projeto de Lei Ordinária
Autor:
BRUNO REGIANY PEIXOTO PIMENTA
Localizada(s)
238
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Projeto de Lei Ordinária n° 974/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (FUTEBOL CLUBE ESTRELA, COM SEDE EM SÃO LUIS DE MONTES BELOS/GO).
Projeto N°:
22350/2024
Protocolo N°:
Data:
17/10/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
BRUNO REGIANY PEIXOTO PIMENTA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 973/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (FUNDAÇÃO PAULO DE TARSO PELA VALORIZAÇÃO DO SER HUMANO, COM SEDE EM NERÓPOLIS/GO).
Projeto N°:
22348/2024
Protocolo N°:
Data:
17/10/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
BRUNO REGIANY PEIXOTO PIMENTA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 957/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RENOVAÇÃO SOCIAL DE TEATRO ARTES CENICAS E DANÇAUNÇÃO E ARTE JOANELINE, COM SEDE EM SANTA HELENA DE GOIÁS/GO).
Projeto N°:
22101/2024
Protocolo N°:
Data:
15/10/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
BRUNO REGIANY PEIXOTO PIMENTA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 947/2024
INCLUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS, O NATAL DO BEM, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA/GO.
Projeto N°:
22088/2024
Protocolo N°:
Data:
15/10/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
BRUNO REGIANY PEIXOTO PIMENTA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 938/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA MEIA-ENTRADA, PARA ELEITORES NOMEADOS PARA ATUAR NAS ELEIÇÕES GERAIS OU MUNICIPAIS, PLEBISCITOS E REFERENDOS, EM ESPETÁCULOS ARTÍSTICO-CULTURAIS E ESPORTIVOS.
Projeto N°:
21743/2024
Protocolo N°:
Data:
10/10/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
BRUNO REGIANY PEIXOTO PIMENTA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 919/2024
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO MESÁRIO DA JUSTIÇA ELEITORAL.
Projeto N°:
21564/2024
Protocolo N°:
Data:
08/10/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
BRUNO REGIANY PEIXOTO PIMENTA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 918/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO CORAÇÃO FIEL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE RIALMA/GO).
Projeto N°:
21562/2024
Protocolo N°:
Data:
08/10/2024 00:00:00
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
BRUNO REGIANY PEIXOTO PIMENTA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 860/2024
ALTERA A LEI Nº 21.164, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ÓPTICOS NO VAREJO NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
19555/2024
Protocolo N°:
Data:
10/09/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
BRUNO REGIANY PEIXOTO PIMENTA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 833/2024
ALTERA A LEI Nº 15.122, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E O QUADRO PERMANENTE DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
833/2024
Protocolo N°:
Data:
29/08/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
BRUNO REGIANY PEIXOTO PIMENTA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 775/2024
INSTITUI O PROGRAMA DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA AGÊNCIA GOIANA DE REGULARIZAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - AGR.
Projeto N°:
775/2024
Protocolo N°:
Data:
14/08/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
BRUNO REGIANY PEIXOTO PIMENTA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
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