Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: RAFAEL FAVATTO GARCIA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 514/2022
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BEM AMAR, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°: 229331/2022 Protocolo N°: Data: 19/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAFAEL FAVATTO GARCIA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 508/2022
FICA DETERMINADO QUE A AQUISIÇÃO DE CAFÉ TORRADO EM GRÃO E CAFÉ TORRADO E MOÍDO, PARA CONSUMO NO SETOR PÚBLICO, DEVERÁ SER REALIZADA PELOS ÓRGÃOS E/OU SECRETARIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ADQUIRINDO DIRETAMENTE DO AGRICULTOR FAMILIAR E AFINS.
Projeto N°: 228556/2022 Protocolo N°: Data: 12/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAFAEL FAVATTO GARCIA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 305/2022
DISPÕE SOBRE O CÁLCULO DA TAXA DE RENOVAÇÃO DO LICENCIAMENTO ANUAL DO VEÍCULO – TRLAV NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 12258/2022 Protocolo N°: Data: 01/07/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAFAEL FAVATTO GARCIA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 271/2022
ACRESCENTA O § 4º AO ARTIGO 40 LEI COMPLEMENTAR 938, DE 09 DE JANEIRO DE 2020, PARA DISPOR SOBRE A VEDAÇÃO DA COBRANÇA PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS.
Projeto N°: 10440/2022 Protocolo N°: Data: 10/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAFAEL FAVATTO GARCIA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 254/2022
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÉLULA DE SEGURANÇA PARA OS GARIS NOS CAMINHÕES QUE FAZEM A COLETA DE LIXO.
Projeto N°: 9281/2022 Protocolo N°: Data: 01/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAFAEL FAVATTO GARCIA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 195/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO POR PARTE DAS EMPRESAS RESPONSÁVEIS POR REDE SOCIAL ONLINE DE CANAIS DIRETOS DE COMUNICAÇÃO.
Projeto N°: 7583/2022 Protocolo N°: Data: 05/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAFAEL FAVATTO GARCIA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 190/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO POR PARTE DAS EMPRESAS RESPONSÁVEIS POR REDE SOCIAL ONLINE DE CANAIS DIRETOS DE COMUNICAÇÃO.
Projeto N°: 7501/2022 Protocolo N°: Data: 03/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAFAEL FAVATTO GARCIA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 165/2022
CONCEDE O AUXÍLIO DENOMINADO “AMPARO FINANCEIRO” POR MORTE, À CRIANÇA OU AO ADOLESCENTE DEPENDENTE, CUJAS GENITORAS E/OU MULHERES RESPONSÁVEIS LEGAIS HAJAM SIDO VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO.
Projeto N°: 6100/2022 Protocolo N°: Data: 11/04/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAFAEL FAVATTO GARCIA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 147/2022
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI Nº 10.975, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DENOMINANDO DE GERSON CAMATA, A CICLOVIA DA VIDA, ANEXA À TERCEIRA PONTE, QUE COMPÕE O SISTEMA RODOVIA DO SOL, E QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DEVITORIA A VILA VELHA, VITÓRIA.
Projeto N°: 5016/2022 Protocolo N°: Data: 29/03/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAFAEL FAVATTO GARCIA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 139/2022
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 148, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SENHOR ERICK TORRES BISPO DOS SANTOS.
Projeto N°: 4635/2022 Protocolo N°: Data: 23/03/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAFAEL FAVATTO GARCIA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
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