Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: LUCIANO MANOEL MACHADO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 510/2022
“ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI N.º 11.212, DE 29 DE OUTUBRO 2020, INSTITUINDO A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO AFOGAMENTO”.
Projeto N°: 228635/2022 Protocolo N°: Data: 13/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCIANO MANOEL MACHADO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 507/2022
“ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI N.º 11.212, DE 29 DE OUTUBRO 2020, INSTITUINDO A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO AFOGAMENTO”.
Projeto N°: 228545/2022 Protocolo N°: Data: 12/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCIANO MANOEL MACHADO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 240/2022
VEDA A NOMEAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE CARGOS EM COMISSÃO QUE TENHAM SIDO CONDENADOS EM AÇÕES DE NATUREZA CRIMINAL, COM DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO, POR INJÚRIA RACIAL, RACISMO E HOMOFOBIA.
Projeto N°: 8939/2022 Protocolo N°: Data: 30/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCIANO MANOEL MACHADO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 239/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E ABASTECIMENTO DE DISPENSERS PARA ÁLCOOL GEL EM TODOS OS TERMINAIS RODOVIÁRIOS MUNICIPAIS, INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS EM TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°: 8938/2022 Protocolo N°: Data: 30/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCIANO MANOEL MACHADO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 161/2022
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 11.212, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, INSTITUINDO O DIA ESTADUAL DO VINIL, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 25 DO MÊS DE ABRIL.
Projeto N°: 6006/2022 Protocolo N°: Data: 11/04/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCIANO MANOEL MACHADO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 153/2022
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CANIS NOS ESTABELECIMENTOS PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°: 5327/2022 Protocolo N°: Data: 04/04/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCIANO MANOEL MACHADO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 128/2022
ACRESCENTANDO ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 10.975, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, QUE DENOMINA GERALDO VIANA DE SOUZA, O TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL ES 484, LOCALIZADO EM PRATINHA DO JUSCELINO, MUNICÍPIO DE IBITIRAMA, NO ENTRONCAMENTO QUE LIGA CELINA À IBITIRAMA E GUAÇUÍ À DIVINO DE SÃO LOURENÇO.
Projeto N°: 4375/2022 Protocolo N°: Data: 21/03/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCIANO MANOEL MACHADO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 78/2022
ACRESCENTANDO ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 10.975, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, QUE DENOMINA JOSÉ AILTON CARDOSO BOCA, O CONTORNO DA RODOVIA ESTADUAL ES 181, LOCALIZADO NA ENTRADA DO DISTRITO DE ALTO CALÇADO, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO.
Projeto N°: 2172/2022 Protocolo N°: Data: 18/02/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCIANO MANOEL MACHADO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 30/2022
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 950/2022 Protocolo N°: Data: 02/02/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCIANO MANOEL MACHADO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 24/2022
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 148, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE A SR. DANIEL RICARDO DE CASTRO CERQUEIRA.
Projeto N°: 846/2022 Protocolo N°: Data: 01/02/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCIANO MANOEL MACHADO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
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