Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: EUCLERIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR 
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Projeto de Lei Ordinária n° 513/2020
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG VOLUNTÁRIOS DO BEM.
Projeto N°: 8180/2020 Protocolo N°: Data: 25/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EUCLERIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 495/2020
ALTERA O CAPUT DO ART. 14 E ACRESCENTA O §2º O MESMO DISPOSITIVO DA LEI 7.943 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2004 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 7964/2020 Protocolo N°: Data: 17/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EUCLERIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 453/2020
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO II DA LEI Nº 10.975, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, CONFERINDO A RODOVIA ES-436, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MARILÂNDIA, GOVERNADOR LINDENBERG E COLATINA, A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA JERONYMO PANCIERI NETTO.
Projeto N°: 7479/2020 Protocolo N°: Data: 19/08/2020 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: EUCLERIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 431/2020
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI Nº 10.973, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, INSTITUINDO O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DO MUTISMO SELETIVO.
Projeto N°: 6595/2020 Protocolo N°: Data: 03/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EUCLERIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 423/2020
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRODUÇÃO INFORMAL E A FABRICAÇÃO COMERCIAL, A COMERCIALIZAÇÃO, A COMPRA, O PORTE E A POSSE) E O USO DO CEROL (VIDRO MOÍDO E COLA); PROÍBE TAMBÉM A VENDA DA LINHA ENCERADA NA COM QUARTZO MOÍDO, ALGODÃO E ÓXIDO DE ALUMÍNIO, CONHECIDA COMO "LINHA CHILENA", OU DE QUALQUER PRODUTO SIMILAR UTILIZADO NO ATO DE EMPINAR PIPAS, QUE CONTENHAM ELEMENTOS CORTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 6381/2020 Protocolo N°: Data: 21/07/2020 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: EUCLERIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 380/2020
ESTABELECE QUE AS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS FUNERÁRIOS OU O PODER PÚBLICO FICAM OBRIGADOS A DISPONIBILIZAR URNA FUNERÁRIA COM VISOR DURANTE A VIGÊNCIA DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 4593-R, DE 13 DE MARÇO DE 2020 NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°: 5866/2020 Protocolo N°: Data: 02/07/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EUCLERIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 377/2020
INSTITUI O SERVIÇO DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER ATRAVÉS DO APLICATIVO GRATUITO WHATSAPP, DENOMINADO “WHATSAPP DA PENHA”, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°: 5746/2020 Protocolo N°: Data: 30/06/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EUCLERIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 372/2020
“INSTITUI A CAMPANHA MARÇO VERMELHO PARA CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ACERCA DA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS E HOMENAGEAR OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.”
Projeto N°: 5670/2020 Protocolo N°: Data: 29/06/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EUCLERIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 371/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE INFORMAÇÕES SOBRE PACIENTES INTERNADOS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 5576/2020 Protocolo N°: Data: 25/06/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EUCLERIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 289/2020
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS PENALIDADES REFERENTE A ABERTURA FORA DO PRAZO DE INVENTÁRIOS DURANTE A PANDEMIA NO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°: 3459/2020 Protocolo N°: Data: 13/05/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EUCLERIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR
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