Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: EMILIO MAMERI NETO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 464/2022
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO CENTRO DE SANTA TERESA (AMACEST).
Projeto N°: 224375/2022 Protocolo N°: Data: 10/10/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EMILIO MAMERI NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 463/2022
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE SANTA TERESA (IHGEST).
Projeto N°: 224374/2022 Protocolo N°: Data: 10/10/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EMILIO MAMERI NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 459/2022
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 11.212, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, INSTITUINDO O DIA ESTADUAL DE LUTA PELOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DOENÇAS FALCIFORMES, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 27 DE OUTUBRO, INCLUINDO-O NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°: 224154/2022 Protocolo N°: Data: 05/10/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EMILIO MAMERI NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 415/2022
CRIA, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A ROTA DA FERRADURA.
Projeto N°: 222359/2022 Protocolo N°: Data: 16/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EMILIO MAMERI NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 229/2022
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO II DA LEI Nº 10-975, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DENOMINANDO RODOVIA LAÉRCIO JORGE DE SOUZA RAMOS JÚNIOR A RODOVIA ES-344, NO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO.
Projeto N°: 8746/2022 Protocolo N°: Data: 25/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EMILIO MAMERI NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 215/2022
DECLARA A FESTA DE CORPUS CHRISTI DO MUNICÍPIO DE CASTELO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°: 8288/2022 Protocolo N°: Data: 17/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EMILIO MAMERI NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 206/2022
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 11.212, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, INSTITUINDO O “DIA ESTADUAL DO PROFISSIONAL DE RECURSOS HUMANOS”, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 20 DE MAIO, INCLUINDO-O NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°: 7990/2022 Protocolo N°: Data: 11/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EMILIO MAMERI NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 203/2022
CRIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A “ROTA DA PEDRA DO ELEFANTE”.
Projeto N°: 7918/2022 Protocolo N°: Data: 10/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EMILIO MAMERI NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 189/2022
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 11.212, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, INSTITUINDO O “DIA ESTADUAL DO ENGENHEIRO AMBIENTAL”, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 31 DE JANEIRO, INCLUINDO-O NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°: 7493/2022 Protocolo N°: Data: 03/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EMILIO MAMERI NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 183/2022
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 11.212, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, INSTITUINDO O “DIA ESTADUAL DO ENGENHEIRO AMBIENTAL”, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 31 DE JANEIRO, INCLUINDO-O NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°: 7387/2022 Protocolo N°: Data: 02/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EMILIO MAMERI NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
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