Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: CARLOS VON SCHILGEN FERREIRA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 297/2022
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 7.000 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE ACERCA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.
Projeto N°: 11895/2022 Protocolo N°: Data: 28/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS VON SCHILGEN FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 217/2022
INSTITUI PESSOA COM DEFICIÊNCIA COMO AQUELA PORTADORA DE DOENÇA RENAL GRAVE, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.
Projeto N°: 8339/2022 Protocolo N°: Data: 18/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS VON SCHILGEN FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 145/2022
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PREVENÇÃO, O DIAGNÓSTICO E O TRATAMENTO DA SÍNDROME DE ESGOTAMENTO PROFISSIONAL ENTRE OS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 4918/2022 Protocolo N°: Data: 28/03/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS VON SCHILGEN FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 61/2022
INSTITUI HIPÓTESE DE TOLERÂNCIA NA COBRANÇA DE TARIFA VIÁRIA AOS USUÁRIOS DE RODOVIAS E AVENIDAS ESTADUAIS, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.
Projeto N°: 1795/2022 Protocolo N°: Data: 15/02/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS VON SCHILGEN FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 19/2022
DECLARA A IGREJA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES, PATRIMÔNIO MATERIAL, CULTURAL, RELIGIOSO E TURÍSTICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°: 499/2022 Protocolo N°: Data: 19/01/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS VON SCHILGEN FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 17/2022
DECLARA O FAROL DE SANTA LUZIA, EM VILA VELHA/ES, PATRIMÔNIO MATERIAL, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°: 473/2022 Protocolo N°: Data: 18/01/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS VON SCHILGEN FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 16/2022
DECLARA A GRUTA DO FREI PEDRO PALÁCIOS, EM VILA VELHA/ES, PATRIMÔNIO MATERIAL, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°: 472/2022 Protocolo N°: Data: 18/01/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS VON SCHILGEN FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 15/2022
DECLARA A IGREJA DOS REIS MAGOS, NA SERRA/ES, PATRIMÔNIO MATERIAL, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°: 471/2022 Protocolo N°: Data: 18/01/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS VON SCHILGEN FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 14/2022
DECLARA A IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, EM VILA VELHA/ES, PATRIMÔNIO MATERIAL, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°: 470/2022 Protocolo N°: Data: 18/01/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS VON SCHILGEN FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 13/2022
DECLARA O MUSEU VALE, EM VILA VELHA/ES, PATRIMÔNIO MATERIAL, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°: 469/2022 Protocolo N°: Data: 18/01/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS VON SCHILGEN FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
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