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Tipo:
Projeto de Lei Complementar
Autor:
ALEXANDRE QUINTINO MOREIRA
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Projeto de Lei Complementar n° 15/2021
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 148, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SR. MAXWELL LAGE.
Projeto N°:
7487/2021
Protocolo N°:
Data:
12/07/2021 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ALEXANDRE QUINTINO MOREIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Complementar n° 13/2021
INCLUI O PARÁGRAFO §2º NO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 201 DE 03 DE MAIO DE 2001.
Projeto N°:
6325/2021
Protocolo N°:
Data:
24/06/2021 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ALEXANDRE QUINTINO MOREIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
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