Tipo: Projeto de Lei Complementar Autor: ALEXANDRE QUINTINO MOREIRA 
Localizada(s) 2 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar n° 15/2021
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 148, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SR. MAXWELL LAGE.
Projeto N°: 7487/2021 Protocolo N°: Data: 12/07/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE QUINTINO MOREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Complementar n° 13/2021
INCLUI O PARÁGRAFO §2º NO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 201 DE 03 DE MAIO DE 2001.
Projeto N°: 6325/2021 Protocolo N°: Data: 24/06/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE QUINTINO MOREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2024 UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.