Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: ALEXANDRE QUINTINO MOREIRA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 516/2022
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO ÚNICO A QUE SE REFEREM OS ARTIGOS. 1º E 2º DA LEI ORDINÁRIA Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, PARA INCLUSÃO DA UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DA COMUNIDADE DE SÃO MANOEL COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES.
Projeto N°: 229386/2022 Protocolo N°: Data: 19/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE QUINTINO MOREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 500/2022
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO ÚNICO A QUE SE REFEREM OS ARTIGOS. 1º E 2º DA LEI ORDINÁRIA Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, PARA INCLUSÃO DA UTILIDADE PÚBLICA DO GRÊMIO SANTO AGOSTINHO FUTEBOL CLUBE COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.
Projeto N°: 227236/2022 Protocolo N°: Data: 30/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE QUINTINO MOREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 448/2022
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO ÚNICO A QUE SE REFEREM OS ARTIGOS. 1º E 2º DA LEI ORDINÁRIA Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, PARA INCLUSÃO DA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DO VÔLEI DE CASTELO - APAVC COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES.
Projeto N°: 223650/2022 Protocolo N°: Data: 21/09/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE QUINTINO MOREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 410/2022
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 11.212, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, INSTITUINDO O “DIA ESTADUAL DA MULHER POLICIAL MILITAR, DA MULHER BOMBEIRO MILITAR, DA MULHER POLICIAL CIVIL E DA MULHER POLICIAL PENAL” A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 08 DE AGOSTO.
Projeto N°: 221843/2022 Protocolo N°: Data: 09/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE QUINTINO MOREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 294/2022
DENOMINA “CORONEL PM RR ANTONIO CARLOS ROCHA LOUREIRO” O REGIMENTO DE POLÍCIA MONTADA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°: 11394/2022 Protocolo N°: Data: 22/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE QUINTINO MOREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 293/2022
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 11.212, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, INSTITUINDO O “DIA ESTADUAL DO POLICIAL PENAL” A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE NOVEMBRO.
Projeto N°: 11373/2022 Protocolo N°: Data: 22/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE QUINTINO MOREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 276/2022
INCLUI NO PLANO RODOVIÁRIO ESTADUAL A ESTRADA MUNICIPAL BOM JARDIM, QUE LIGA A ES 482 (MONTE LÍBANO) À ES 486 (GIRONDA), NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.
Projeto N°: 10674/2022 Protocolo N°: Data: 14/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE QUINTINO MOREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 261/2022
CRIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A “ROTA DOS QUEIJOS”.
Projeto N°: 9850/2022 Protocolo N°: Data: 06/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE QUINTINO MOREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 257/2022
CRIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A “ROTA DO QUEIJO”.
Projeto N°: 9577/2022 Protocolo N°: Data: 03/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE QUINTINO MOREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 243/2022
“ALTERA OS ARTIGOS 66 E 67 DA LEI 3.196/78 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto N°: 8955/2022 Protocolo N°: Data: 30/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE QUINTINO MOREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
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