Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: ADONIAS MARQUES DE ABREU 
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Projeto de Lei Ordinária n° 748/2021
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 11.212, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, INSTITUINDO O FÓRUM DA ASSOCIAÇÃO CAPIXABA DE MÚSICOS PROFISSIONAIS – ACAMP, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, ENTRE A SEGUNDA E SEXTA-FEIRA DA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE DEZEMBRO, INCLUINDO-O NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°: 20370/2021 Protocolo N°: Data: 09/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADONIAS MARQUES DE ABREU
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 723/2021
ESTABELECE QUE OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E COOPERATIVAS DE CRÉDITOS QUE ATUAM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DISPONIBILIZEM CADEIRAS DE RODAS PARA SUPORTE E APOIO A IDOSO, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM DIFICULDADE DE MOBILIDADE.
Projeto N°: 19838/2021 Protocolo N°: Data: 29/10/2021 00:00:00 Situação: Votação
Autor(es) da Proposição: ADONIAS MARQUES DE ABREU
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 637/2021
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 266 DE 24 DE SETEMBRO DE 2003, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Projeto N°: 19168/2021 Protocolo N°: Data: 22/10/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADONIAS MARQUES DE ABREU
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 579/2021
DECLARA O MUNICÍPIO DE RIO BANANAL A “JERUSALÉM CAPIXABA”.
Projeto N°: 16902/2021 Protocolo N°: Data: 27/09/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADONIAS MARQUES DE ABREU
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 567/2021
PROJETO DE LEI QUE INCLUI NO PLANO RODOVIÁRIO ESTADUAL O TRECHO DE 2,7 KM, QUE TEM INÍCIO NO ENTRONCAMENTO DA RUA MOURA COM A AVENIDA SCANDAR NEMER, PASSANDO PELA AVENIDA OSCAR ALVES RANGEL (ATUAL RODOVIA DO CONTORNO), ENCERRANDO NO TREVO DO CASTELÃO, NO MUNICÍPIO DE CASTELO, NESTE ESTADO.
Projeto N°: 16435/2021 Protocolo N°: Data: 21/09/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADONIAS MARQUES DE ABREU
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 476/2021
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 4.425 DE 1990 QUE DISPÕE SOBRE A MULTA DE RESTAURAÇÃO POR ATOS DE PICHAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 14948/2021 Protocolo N°: Data: 09/09/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADONIAS MARQUES DE ABREU
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 465/2021
OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, CELULAR, TV A CABO E INTERNET A CANCELAREM A MULTA CONTRATUAL DE FIDELIDADE QUANDO O USUÁRIO COMPROVAR A PERDA DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO APÓS A ADESÃO DO CONTRATO.
Projeto N°: 13489/2021 Protocolo N°: Data: 30/08/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADONIAS MARQUES DE ABREU
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 457/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL PARA AS OBRAS DE DUPLICAÇÃO E PRIVATIZAÇÃO DO TRECHO DA BR 381, ESTADUALIZADO PARA ES 381.
Projeto N°: 12426/2021 Protocolo N°: Data: 24/08/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADONIAS MARQUES DE ABREU
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 451/2021
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 11.212 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, INSTITUINDO O DIA DO OPTOMETRISTA, A SER CELEBRADO TODO DIA 6 DE MARÇO EM TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°: 12159/2021 Protocolo N°: Data: 23/08/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADONIAS MARQUES DE ABREU
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 299/2021
PROJETO DE LEI QUE ACRESCENTA ITEM NO ANEXO II DA LEI Nº 10.975, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DENOMINANDO ANACLETO BRUNORO A PONTE QUE DÁ ACESSO AO SANTUÁRIO NO DISTRITO DE ARACUÍ, MUNICÍPIO DE CASTELO.
Projeto N°: 6384/2021 Protocolo N°: Data: 24/06/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADONIAS MARQUES DE ABREU
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
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