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Leis Estaduais
Tipo:
Projeto de Lei Ordinária
Autor:
ADILSON ESPINDULA
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Projeto de Lei Ordinária n° 553/2024
PROJETO DE LEI QUE ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 11.212, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, INSTITUINDO O DIA ESTADUAL SINEIRO, CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 30 DE JANEIRO.
Projeto N°:
20811/2024
Protocolo N°:
Data:
09/10/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ADILSON ESPINDULA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 541/2024
PROJETO DE LEI QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES TRABALHADORAS FAMILIARES DE ALTO SANTA MARIA E ENTORNO – AS MÃES DA TERRA
Projeto N°:
541/2024
Protocolo N°:
Data:
02/10/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ADILSON ESPINDULA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 426/2024
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A COBRANÇA DE MULTA PELO PORTE E USO DE ENTORPECENTES EM AMBIENTES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”.
Projeto N°:
15579/2024
Protocolo N°:
Data:
09/07/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ADILSON ESPINDULA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 425/2024
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A COBRANÇA DE MULTA PELO PORTE E USO DE ENTORPECENTES EM AMBIENTES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°:
15577/2024
Protocolo N°:
Data:
09/07/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ADILSON ESPINDULA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 306/2024
PROJETO DE LEI DECLARA A “FESTA POMERANA” DE SANTA MARIA DE JETIBÁ PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°:
9955/2024
Protocolo N°:
Data:
21/05/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ADILSON ESPINDULA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 305/2024
PROJETO DE LEI DECLARA A “WURST FEST” (FESTA DA LINGUIÇA), NO DISTRITO DE SERRA PELADA, EM AFONSO CLÁUDIO, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°:
9944/2024
Protocolo N°:
Data:
21/05/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ADILSON ESPINDULA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 301/2024
PROJETO DE LEI QUE CRIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO O ROTEIRO TURÍSTICO DENOMINADO “POMERWEEG – CAMINHO POMERANO”.
Projeto N°:
9851/2024
Protocolo N°:
Data:
20/05/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ADILSON ESPINDULA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 300/2024
PROJETO DE LEI QUE DECLARA A FESTA “POMITAFRO” DE VILA PAVÃO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°:
9845/2024
Protocolo N°:
Data:
20/05/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ADILSON ESPINDULA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 175/2024
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CLUB DE TRILHEIROS DE ITAGUAÇU.
Projeto N°:
6264/2024
Protocolo N°:
Data:
03/04/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ADILSON ESPINDULA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 172/2024
PROJETO DE LEI QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÕES DE PIÚMA.
Projeto N°:
6157/2024
Protocolo N°:
Data:
02/04/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ADILSON ESPINDULA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
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