Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: LUIZ HENRIQUE CASTELO LIMA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 514/2026
ALTERA A LEI Nº 17.064, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019, QUE INSTITUI A "SEMANA ESTADUAL DA PUREZA DA CRIANÇA", PARA INCLUIR DIRETRIZES DE COMBATE À ADULTIZAÇÃO PRECOCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 514/2026 Protocolo N°: Data: 03/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ HENRIQUE CASTELO LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 488/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA ATIVA E COMBATE AO "EFEITO ESPECTADOR" NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 488/2026 Protocolo N°: Data: 10/07/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ HENRIQUE CASTELO LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 322/2026
INSTITUI O SELO DE ORIGEM "PRODUÇÃO DELAS - CEARÁ", DESTINADO A IDENTIFICAR E CERTIFICAR PRODUTOS ORIUNDOS DOS QUINTAIS PRODUTIVOS DE MULHERES RURAIS E URBANAS NO ESTADO DO CEARÁ.
Projeto N°: 322/2026 Protocolo N°: Data: 11/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ HENRIQUE CASTELO LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 321/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL "QUINTAIS PRODUTIVOS MULHERES DO CEARÁ", DESTINADA AO FOMENTO DA PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA E SEGURANÇA ALIMENTAR EM ZONAS RURAIS E URBANAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 321/2026 Protocolo N°: Data: 11/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ HENRIQUE CASTELO LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 318/2026
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DAS DIRETRIZES DE GESTÃO DE RISCOS PSICOSSOCIAIS DA NORMA REGULAMENTADORA Nº 1 (NR-1) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DAS CONTRATAÇÕES DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 318/2026 Protocolo N°: Data: 11/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ HENRIQUE CASTELO LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 203/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “SELO ESTADUAL INFLUÊNCIAS DO BEM”, DESTINADO A RECONHECER INFLUENCIADORES DIGITAIS QUE PROMOVAM AÇÕES SOCIAIS EM BENEFÍCIO DA SOCIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°: 203/2026 Protocolo N°: Data: 23/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ HENRIQUE CASTELO LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 183/2026
INSTITUI A PLATAFORMA DIGITAL “CEARÁ PRODUZ”, DESTINADA À COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE MICROEMPREENDEDORES, ARTESÃOS, PEQUENOS PRODUTORES E COOPERATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, CRIA O SELO “CEARÁ PRODUTO AUTÊNTICO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 183/2026 Protocolo N°: Data: 17/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ HENRIQUE CASTELO LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 113/2026
DENOMINA DE “ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ANA PAULA TÁVORA ARRUDA” A ESCOLA PÚBLICA ESTADUAL EM CONSTRUÇÃO NO RESIDENCIAL ALAMEDA DAS PALMEIRAS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 113/2026 Protocolo N°: Data: 02/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ HENRIQUE CASTELO LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 81/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O “DIA DO CUIDADOR COM LAÇOS AFETIVOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 81/2026 Protocolo N°: Data: 23/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ HENRIQUE CASTELO LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 80/2026
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA BÍBLIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°: 80/2026 Protocolo N°: Data: 20/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ HENRIQUE CASTELO LIMA
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