Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: DAVID DE ALBUQUERQUE DURAND 
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Projeto de Lei Ordinária n° 555/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE TURISMO SENSORIAL INCLUSIVO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E OUTRAS CONDIÇÕES DE HIPERSENSIBILIDADE SENSORIAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 555/2026 Protocolo N°: Data: 18/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DAVID DE ALBUQUERQUE DURAND
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 497/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE SEGURANÇA E MANUTENÇÃO DE PONTES, VIADUTOS E PASSARELAS NA REDE RODOVIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ.
Projeto N°: 497/2026 Protocolo N°: Data: 22/07/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DAVID DE ALBUQUERQUE DURAND
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 461/2026
DECLARA A CONTABILIDADE COMO ATIVIDADE ESSENCIAL AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 461/2026 Protocolo N°: Data: 30/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DAVID DE ALBUQUERQUE DURAND
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 432/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO PADRE SEVERINO GUEDES.
Projeto N°: 432/2026 Protocolo N°: Data: 17/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DAVID DE ALBUQUERQUE DURAND
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 412/2026
ASSEGURA O DIREITO À ACOMODAÇÃO DIGNA PARA ACOMPANHANTES DE PACIENTES INTERNADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA CONVENIADA AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 412/2026 Protocolo N°: Data: 16/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DAVID DE ALBUQUERQUE DURAND
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 408/2026
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POSSE DIGITAL DE SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 408/2026 Protocolo N°: Data: 11/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DAVID DE ALBUQUERQUE DURAND
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 397/2026
INSTITUI O MÊS ESTADUAL DO EMPREENDEDOR NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 397/2026 Protocolo N°: Data: 10/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DAVID DE ALBUQUERQUE DURAND
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 396/2026
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO ADEQUADO, INCLUSIVO E ACESSÍVEL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 396/2026 Protocolo N°: Data: 10/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DAVID DE ALBUQUERQUE DURAND
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 281/2026
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA FAMÍLIA AO PÉ DA CRUZ NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NA SEXTA-FEIRA QUE ANTECEDE O DOMINGO DE PÁSCOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 281/2026 Protocolo N°: Data: 24/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DAVID DE ALBUQUERQUE DURAND
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 274/2026
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS CRISTÃS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 274/2026 Protocolo N°: Data: 20/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DAVID DE ALBUQUERQUE DURAND
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
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