Autor: Felipe Franco 
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Projeto de Lei Complementar n° 574/2024
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO TÊNIS, VISANDO PROMOVER O ACESSO À PRÁTICA DO ESPORTE.
Projeto N°: 574/2024 Protocolo N°: Data: 14/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Felipe Franco
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 441/2024
INSTITUI O "SÃO PAULO CUP JIU-JITSU CHAMPIONS", INCLUINDO-O NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO.
Projeto N°: 441/2024 Protocolo N°: Data: 18/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Felipe Franco
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 311/2024
INSTITUI O CAMPEONATO ESTADUAL DE FISICULTURISMO.
Projeto N°: 311/2024 Protocolo N°: Data: 03/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Felipe Franco
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 310/2024
ALTERA A LEI Nº 10.858, DE 31 DE AGOSTO DE 2001, QUE INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA PROFESSORES EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONEM CULTURA, LAZER, ENTRETENIMENTO E EVENTOS ESPORTIVOS, A FIM DE ACRESCENTAR OS PROFESSORES AUTÔNOMOS DE ACADEMIAS E SIMILARES, INSCRITOS NO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA (CREF).
Projeto N°: 310/2024 Protocolo N°: Data: 03/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Felipe Franco
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 308/2024
ASSEGURA AOS ATLETAS E PARATLETAS O DIREITO AO PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA EM ESPETÁCULOS ESPORTIVOS, CULTURAIS, DE LAZER E NOS DEMAIS EVENTOS QUE ESPECIFICA.
Projeto N°: 308/2024 Protocolo N°: Data: 03/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Felipe Franco
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 298/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR UNIFORME ESPORTIVO ALTERNATIVO, DESTINADO ÀS MULHERES ATLETAS PRATICANTES DO DESPORTO EM DIVERSAS MODALIDADES NO ESTADO.
Projeto N°: 298/2024 Protocolo N°: Data: 02/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Felipe Franco
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 74/2024
INSTITUI O "DIA ESTADUAL DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO AO SEDENTARISMO".
Projeto N°: 74/2024 Protocolo N°: Data: 27/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Felipe Franco
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1474/2023
AUTORIZA A INCLUSÃO DA MODALIDADE DE JOGOS ELETRÔNICOS NO CRONOGRAMA OFICIAL DOS JOGOS ESCOLARES DO ESTADO.
Projeto N°: 1474/2023 Protocolo N°: Data: 06/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Felipe Franco
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Projeto de Lei Ordinária n° 1415/2023
RECONHECE O PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA COMO "PROFISSIONAL DA SAÚDE", DEFININDO A SUA ATUAÇÃO EM CONTEXTOS HOSPITALARES.
Projeto N°: 1415/2023 Protocolo N°: Data: 21/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Felipe Franco
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Projeto de Lei Ordinária n° 1345/2023
RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA COMO ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO DO ESTADO.
Projeto N°: 1345/2023 Protocolo N°: Data: 11/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Felipe Franco
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