Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: SAMUEL SANTANA COUTO JUNIOR 
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Projeto de Lei Ordinária n° 26253/2026
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 26253/2026 Protocolo N°: Data: 05/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAMUEL SANTANA COUTO JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 26065/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DIVERSIDADE – IECD, COM SEDE E FORO JURÍDICO NO MUNICÍPIO DE SAUBARA/BA.
Projeto N°: 1953/2025 Protocolo N°: Data: 01/12/2025 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: SAMUEL SANTANA COUTO JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 25884/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO ARAÇA E PELA PORCO, COM SEDE E FORO JURÍDICO NO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS/BA.
Projeto N°: 100/2025 Protocolo N°: Data: 28/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAMUEL SANTANA COUTO JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 25810/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO DESPORTIVO COSTA DO DESCOBRIMENTO, COM SEDE E FORO JURÍDICO NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO – BA.
Projeto N°: 98/2025 Protocolo N°: Data: 20/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAMUEL SANTANA COUTO JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 25804/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDOS RELATIVOS À INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DA BAHIA.
Projeto N°: 102/2025 Protocolo N°: Data: 19/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAMUEL SANTANA COUTO JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 25792/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO RODRIGO TORALLES (IRT), COM SEDE E FORO JURÍDICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR/BA.
Projeto N°: 99/2025 Protocolo N°: Data: 13/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAMUEL SANTANA COUTO JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 25676/2025
INSTITUI O "MAIO LARANJA" COMO MÊS ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DA BAHIA.
Projeto N°: 25676/2025 Protocolo N°: Data: 17/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAMUEL SANTANA COUTO JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 25675/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE A AFIXAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE DENÚNCIA DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NOS BANHEIROS FEMININOS PÚBLICOS NO ESTADO DA BAHIA.
Projeto N°: 25675/2025 Protocolo N°: Data: 17/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAMUEL SANTANA COUTO JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 25531/2024
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE COMO DOCUMENTO HÁBIL PARA COMPROVAR DEFICIÊNCIA PERMANENTE FÍSICA, MENTAL, INTELECTUAL, AUDITIVA OU VISUAL, BEM COMO O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 25531/2024 Protocolo N°: Data: 09/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAMUEL SANTANA COUTO JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 25530/2024
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE MACONHA EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 25530/2024 Protocolo N°: Data: 09/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAMUEL SANTANA COUTO JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
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