Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: JANILSON LOPES LEITE 
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Projeto de Lei Ordinária n° 97/2022
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO ACRE O TIA DOS CUIDADORES INDEPENDENTES DE ANIMAIS DE RUA.
Projeto N°: 97/2022 Protocolo N°: Data: 05/07/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANILSON LOPES LEITE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Ordinária n° 96/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DAS TRABALHADORAS E TRABALHADORES DA SAÚDE.
Projeto N°: 96/2022 Protocolo N°: Data: 05/07/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANILSON LOPES LEITE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Ordinária n° 95/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR POLOS DE ATENDIMENTO EXCLUSIVO, INCLUSIVE COM SALAS DE TERAPIA OCUPACIONAL, PARA ATENDIMENTO À PESSOAS COM TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NO ESTADO DO ACRE.
Projeto N°: 95/2022 Protocolo N°: Data: 05/07/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANILSON LOPES LEITE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Ordinária n° 95/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR POLOS DE ATENDIMENTO EXCLUSIVO, INCLUSIVE COM SALAS DE TERAPIA OCUPACIONAL, PARA ATENDIMENTO À PESSOAS COM TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NO ESTADO DO ACRE.
Projeto N°: 95/2022 Protocolo N°: Data: 05/07/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANILSON LOPES LEITE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Ordinária n° 94/2022
CRIA O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA SEGURA NO ATADO DO ACRE.
Projeto N°: 94/2022 Protocolo N°: Data: 05/07/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANILSON LOPES LEITE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Ordinária n° 92/2022
"DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE MENSAGENS INCENTIVANDO A DOAÇÃO DE SANGUE EM TODOS OS EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE?
Projeto N°: 92/2022 Protocolo N°: Data: 28/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANILSON LOPES LEITE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Ordinária n° 91/2022
INSTITUI O PRÊMIO JOVENS ESCRITORES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO ACRE, COM A FINALIDADE DE INCENTIVAR OS JOVENS À LITERATURA."
Projeto N°: 91/2022 Protocolo N°: Data: 28/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANILSON LOPES LEITE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Ordinária n° 90/2022
"FICA INSTITUÍDA A POLÍTICA DE PROMOÇÃO DO RESPEITO ÀS MULHERES NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO ESTADO DO ACRE?
Projeto N°: 90/2022 Protocolo N°: Data: 28/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANILSON LOPES LEITE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Ordinária n° 86/2022
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR GUILHERME AUGUSTO PULICI".
Projeto N°: 86/2022 Protocolo N°: Data: 21/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANILSON LOPES LEITE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Ordinária n° 85/2022
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR PEDRO HENRIQUE RESENDE TEIXEIRA CAMPOS".
Projeto N°: 85/2022 Protocolo N°: Data: 21/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANILSON LOPES LEITE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
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