Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: MARIO AUGUSTO DE ALMEIDA NETO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 24595/2022
DECLARA ARTES TRANSFORMISTAS, DRAGQUEEN E DRAG KING COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DA BAHIA.
Projeto N°: 24595/2022 Protocolo N°: Data: 18/07/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIO AUGUSTO DE ALMEIDA NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 24466/2022
DECLARA O JUMENTO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DA BAHIA.
Projeto N°: 24466/2022 Protocolo N°: Data: 08/02/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIO AUGUSTO DE ALMEIDA NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 24342/2021
INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO ESTADO DA BAHIA - "QUALIBA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 24342/2021 Protocolo N°: Data: 04/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIO AUGUSTO DE ALMEIDA NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 24296/2021
INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE COMBATE AO SUICÍDIO.
Projeto N°: 24296/2021 Protocolo N°: Data: 22/09/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIO AUGUSTO DE ALMEIDA NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
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