Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: MARIO AUGUSTO DE ALMEIDA NETO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 24686/2022
DENOMINA A BA 431 TRECHO QUE LIGA BELO CAMPO DISTRITO DE LAPAO/AMÉRICA DOURADA, AO DISTRITO DE GAMELEIRA DOS CRENTES, EM JOÃO DOURADO, DE DR.CELSO DOURADO.
Projeto N°: 24686/2022 Protocolo N°: Data: 13/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIO AUGUSTO DE ALMEIDA NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 24600/2022
PROÍBE NO TERRITÓRIO DO ESTADO DA BAHIA A APRESENTAÇÃO, A MANUTENÇÃO E A UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS SELVÁTICOS OU DOMÉSTICOS, NATIVOS OU EXÓTICOS, EM ESPETÁCULOS CIRCENSES OU QUAISQUER EVENTOS QUE EXPLOREM ESSAS ESPÉCIES DE ANIMAIS.
Projeto N°: 24600/2022 Protocolo N°: Data: 28/07/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIO AUGUSTO DE ALMEIDA NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 24595/2022
DECLARA ARTES TRANSFORMISTAS, DRAGQUEEN E DRAG KING COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DA BAHIA.
Projeto N°: 24595/2022 Protocolo N°: Data: 18/07/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIO AUGUSTO DE ALMEIDA NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 24505/2022
DISPÕE SOBRE LIMITES NA DENOMINAÇÃO DE LOCALIDADES, ARTÉRIAS, LOGRADOUROS, PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE QUALQUER NATUREZA NO ESTADO DA BAHIA.
Projeto N°: 24505/2022 Protocolo N°: Data: 28/03/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIO AUGUSTO DE ALMEIDA NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 24504/2022
VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO ÀS PESSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N° 13.834,DE 04 DE JUNHO DE 2019, LEI QUE TIPIFICA O CRIME DE DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA COM A FINALIDADE ELEITORAL.
Projeto N°: 24504/2022 Protocolo N°: Data: 28/03/2022 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: MARIO AUGUSTO DE ALMEIDA NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 24503/2022
INSTITUI A "SEMANA DA CONSCIÊNCIA ANIMAL", A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NA SEMANA DE 04 DE OUTUBRO, DIA MUNDIAL DOS ANIMAIS.
Projeto N°: 24503/2022 Protocolo N°: Data: 28/03/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIO AUGUSTO DE ALMEIDA NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 24466/2022
DECLARA O JUMENTO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DA BAHIA.
Projeto N°: 24466/2022 Protocolo N°: Data: 08/02/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIO AUGUSTO DE ALMEIDA NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 24382/2021
OBRIGATORIEDADE DA COELBA- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA EM DISPONIBILIZAR OS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS DOS VALORES DO TERMO DE OCORRÊNCIA E INSPEÇÃO (TOI) NO SÍTIO ELETRÔNICO DA EMPRESA QUANDO LANÇADOS NAS CONTAS DOS CONSUMIDORES.
Projeto N°: 24382/2021 Protocolo N°: Data: 01/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIO AUGUSTO DE ALMEIDA NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 24342/2021
INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO ESTADO DA BAHIA - "QUALIBA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 24342/2021 Protocolo N°: Data: 04/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIO AUGUSTO DE ALMEIDA NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 24296/2021
INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE COMBATE AO SUICÍDIO.
Projeto N°: 24296/2021 Protocolo N°: Data: 22/09/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIO AUGUSTO DE ALMEIDA NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
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