Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: MARIA DEL CARMEN FIDALGO SANCHEZ PUGA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 26101/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CECOE – CENTRO EDUCACIONAL COMUNITÁRIO EVANGÉLICO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE NAZARÉ, ESTADO DA BAHIA.
Projeto N°: 2080/2025 Protocolo N°: Data: 15/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA DEL CARMEN FIDALGO SANCHEZ PUGA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 26095/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE SAÚDE, ACÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - ISAAS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ, ESTADO DA BAHIA.
Projeto N°: 2057/2025 Protocolo N°: Data: 11/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA DEL CARMEN FIDALGO SANCHEZ PUGA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 26064/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GOVERNADOR MANGABEIRA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR MANGABEIRA, ESTADO DA BAHIA
Projeto N°: 1952/2025 Protocolo N°: Data: 01/12/2025 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: MARIA DEL CARMEN FIDALGO SANCHEZ PUGA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 26059/2025
INSTITUI QUE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA BARRAGEM DE PONTO NOVO SEJA ALTERADA PARA BARRAGEM DE PONTO NOVO E FILADÉLFIA, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OBRIGATORIEDADE DE USO DESTA DENOMINAÇÃO E PARA A EXPANSÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA REGIÃO.
Projeto N°: 1931/2025 Protocolo N°: Data: 27/11/2025 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: MARIA DEL CARMEN FIDALGO SANCHEZ PUGA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 25645/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO MAIS VIDA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE VALENÇA, ESTADO DA BAHIA.
Projeto N°: 25645/2024 Protocolo N°: Data: 18/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA DEL CARMEN FIDALGO SANCHEZ PUGA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 25636/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMÍLIARES DE POSTO DA MATA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA, ESTADO DA BAHIA
Projeto N°: 25636/2024 Protocolo N°: Data: 16/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA DEL CARMEN FIDALGO SANCHEZ PUGA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 25616/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE POSTO DA MATA, NO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA, ESTADO DA BAHIA.
Projeto N°: 25616/2024 Protocolo N°: Data: 04/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA DEL CARMEN FIDALGO SANCHEZ PUGA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 25377/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MARES DE JUDÔ, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS, ESTADO DA BAHIA.
Projeto N°: 25377/2024 Protocolo N°: Data: 22/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA DEL CARMEN FIDALGO SANCHEZ PUGA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 25352/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CLÁUSULAS NOS EDITAIS E CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA TERCEIRIZADA NA ÁREA DE SEGURANÇA PATRIMONIAL E PORTARIA FIRMADOS PELO PODERES PÚBLICOS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO ESTADO DA BAHIA.
Projeto N°: 25352/2024 Protocolo N°: Data: 10/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA DEL CARMEN FIDALGO SANCHEZ PUGA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 25208/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE REPOUSO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE INHAMBUPE, ESTADO DA BAHIA.
Projeto N°: 25208/2024 Protocolo N°: Data: 26/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA DEL CARMEN FIDALGO SANCHEZ PUGA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
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