Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: KATIA CRISTINA CERQUEIRA DE OLIVEIRA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 26357/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO ASSOCIAÇÃO RESGATE, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI.
Projeto N°: 26357/2026 Protocolo N°: Data: 06/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: KATIA CRISTINA CERQUEIRA DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 26319/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A INSTITUIR O PROGRAMA MEU TÊNIS BAHIA, DESTINADO À CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE CALÇADOS AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 26319/2026 Protocolo N°: Data: 15/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: KATIA CRISTINA CERQUEIRA DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 26299/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A INSTITUIR O PROGRAMA “ENTRADA GARANTIDA BAHIA”, DESTINADO À CONCESSÃO DE SUBSÍDIO FINANCEIRO PARA PAGAMENTO DA ENTRADA DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS POPULARES FINANCIADOS PELO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO – SFH, PARA FAMÍLIAS COM RENDA MENSAL DE ATÉ 2 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 26299/2026 Protocolo N°: Data: 27/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: KATIA CRISTINA CERQUEIRA DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 26155/2026
CRIA, NO ESTADO DA BAHIA, O DIA DO CONSELHEIRO (A) DE EMBAIXADOR DO REI, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 14 DE FEVEREIRO.
Projeto N°: 135/2026 Protocolo N°: Data: 19/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: KATIA CRISTINA CERQUEIRA DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 25805/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO INSTITUTO MÃE LALU, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA.
Projeto N°: 2071/2025 Protocolo N°: Data: 15/12/2025 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: KATIA CRISTINA CERQUEIRA DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 25846/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO INSTITUTO SOCIAL AMOR E VIDA, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Projeto N°: 48/2025 Protocolo N°: Data: 12/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: KATIA CRISTINA CERQUEIRA DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 25715/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO ÀS MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 25715/2025 Protocolo N°: Data: 20/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: KATIA CRISTINA CERQUEIRA DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 25606/2024
DETERMINA QUE AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO ESTADO DA BAHIA PROVIDENCIEM O ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ÁGUA POTÁVEL NOS NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS.
Projeto N°: 25606/2024 Protocolo N°: Data: 25/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: KATIA CRISTINA CERQUEIRA DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 24799/2023
FICAM OS BARES, CAFÉS, QUIOSQUES, CASAS NOTURNAS, CASAS DE SHOW E DE EVENTOS EM GERAL, EM FUNCIONAMENTO NO ESTADO DA BAHIA, OBRIGADOS A ADOTAREM MEDIDAS PARA AUXILIAR AS MULHERES QUE SE SINTAM EM SITUAÇÃO DE RISCO.
Projeto N°: 24799/2023 Protocolo N°: Data: 04/04/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: KATIA CRISTINA CERQUEIRA DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 24745/2023
AUTORIZA A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFA DE PEDÁGIO AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES QUE POSSUAM RESIDÊNCIA PERMANENTE NAS LOCALIDADES ADJACENTES A PRAÇA DE PEDÁGIO, EM CASOS DE POSTOS DE PEDÁGIO URBANO, SEM VIAS ALTERNATIVAS ADEQUADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 24745/2023 Protocolo N°: Data: 27/02/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: KATIA CRISTINA CERQUEIRA DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
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