Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA OLIVEIRA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 24695/2023
DÁ O NOME DO SAUDOSO VEREADOR AGUINALDO JÚNIOR A BA 455 QUE LIGA BARREIRAS À CATOLÂNDIA.
Projeto N°: 24695/2023 Protocolo N°: Data: 02/01/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 24570/2022
DENOMINA O NOVO COMPLEXO EDUCACIONAL QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO, EM FORMOSA DO RIO PRETO, COMO COMPLEXO EDUACACIONAL ROSITA TEIXEIRA.
Projeto N°: 24570/2022 Protocolo N°: Data: 06/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 24515/2022
INSTITUI O MÊS DE JULHO COMO MÊS ESTADUAL DE COMBATE AO CÂNCER DE CABEÇA E PESCOÇO.
Projeto N°: 24515/2022 Protocolo N°: Data: 07/04/2022 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 24302/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES DO RESIDENCIAL CIDADE NOVA - ACMRCN, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE BARREIRAS - ESTADO DA BAHIA.
Projeto N°: 24302/2021 Protocolo N°: Data: 27/09/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 24230/2021
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO NOME DO SAUDOSO MÉDICO DR. BRANCILDES OLÍMPIO DO ESPIRITO SANTO JÚNIOR À UNIDADE DE ALTA COMPLEXIDADE EM ONCOLOGIA DO HOSPITAL DO OESTE EM BARREIRAS.
Projeto N°: 24230/2021 Protocolo N°: Data: 29/06/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 24208/2021
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS NO PAVIMENTO TÉRREO DOS EDIFÍCIOS COMERCIAIS.
Projeto N°: 24208/2021 Protocolo N°: Data: 10/06/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 24182/2021
OBRIGATORIEDADE DE OS APLICATIVOS DE CARRO CRIAREM UMA FUNÇÃO NA QUAL A PASSAGEIRA POSSA, EM SITUAÇÃO DE RISCO, ACIONAR O APLICATIVO E A POLÍCIA, CONCOMITANTEMENTE, POR MEIO DESSA FUNCIONALIDADE ESPECIAL DOS APLICATIVOS.
Projeto N°: 24182/2021 Protocolo N°: Data: 18/05/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 24115/2021
ESTABELECE COMO ESSENCIAIS, AS ATIVIDADES E SERVIÇOS QUE COMPÕEM A CADEIA PRODUTIVA DO AGRONEGÓCIO NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 24115/2021 Protocolo N°: Data: 02/03/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 23791/2020
SUSPENDE O CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA POR FALTA DE PAGAMENTO DAS TAXAS, PELO PRAZO DE 120 DIAS E OBRIGA REESTABELECIMENTO IMEDIATO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA NAS CASAS DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS PELO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA QUE TIVERAM ESSES SERVIÇOS SUSPENSOS PELA FALTA DE PAGAMENTO.
Projeto N°: 23791/2020 Protocolo N°: Data: 23/03/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
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