Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: ANTONIO HENRIQUE DE SOUSA MOREIRA JUNIOR 
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Projeto de Lei Ordinária n° 26335/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIACAO BARREIRENSE DE CULTURA E DESPORTOS (ABCD), COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE BARREIRAS - BAHIA.
Projeto N°: 26335/2026 Protocolo N°: Data: 17/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO HENRIQUE DE SOUSA MOREIRA JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 26326/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO OESTE DA BAHIA (AMOB), COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE BARREIRAS, ESTADO DA BAHIA.
Projeto N°: 26326/2026 Protocolo N°: Data: 16/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO HENRIQUE DE SOUSA MOREIRA JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 26325/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL DO OESTE DA BAHIA - ADVOB, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE BARREIRAS - BAHIA.
Projeto N°: 26325/2026 Protocolo N°: Data: 16/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO HENRIQUE DE SOUSA MOREIRA JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 26324/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO DE INCLUSÃO E QUALIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (MIQUEI), COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE BARREIRAS, ESTADO DA BAHIA.
Projeto N°: 26324/2026 Protocolo N°: Data: 16/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO HENRIQUE DE SOUSA MOREIRA JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 26171/2026
ESTABELECE NORMAS PARA A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E USO DE INFRAESTRUTURA DE RECARGA INDIVIDUAL DE VEÍCULOS ELÉTRICOS E HÍBRIDOS PLUG-IN EM EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 283/2026 Protocolo N°: Data: 04/03/2026 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: ANTONIO HENRIQUE DE SOUSA MOREIRA JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 26049/2025
ATRIBUI A DENOMINAÇÃO DE COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO NUNES DOURADO – CHICO NUNES À NOVA UNIDADE ESCOLAR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO SITUADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SERRA DOURADA.
Projeto N°: 1894/2025 Protocolo N°: Data: 25/11/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO HENRIQUE DE SOUSA MOREIRA JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 25912/2025
OUTORGA AO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES O TÍTULO DE CAPITAL BAIANA DO CACAU DO CERRADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 823/2025 Protocolo N°: Data: 14/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO HENRIQUE DE SOUSA MOREIRA JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 25891/2025
INSTITUI O PROGRAMA BANCO ESTADUAL DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 710/2025 Protocolo N°: Data: 06/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO HENRIQUE DE SOUSA MOREIRA JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 25855/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPORTIVO UNIVERSE (CEU), COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO DESIDÉRIO – BAHIA.
Projeto N°: 156/2025 Protocolo N°: Data: 17/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO HENRIQUE DE SOUSA MOREIRA JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 25857/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA EURIPEDES BARSANULFO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO DESIDÉRIO – BAHIA.
Projeto N°: 157/2025 Protocolo N°: Data: 16/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO HENRIQUE DE SOUSA MOREIRA JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
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