Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: ANTONIO HENRIQUE DE SOUSA MOREIRA JUNIOR 
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Projeto de Lei Ordinária n° 25512/2024
DENOMINA CAMINHO DA FÉ, O TRECHO DE 9 KM DA BA 827 QUE DÁ ACESSO AO POVOADO DE CANTINHO DO SENHOR DOS AFLITOS NO MUNICÍPIO DE BARREIRAS - BA.
Projeto N°: 25512/2024 Protocolo N°: Data: 11/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO HENRIQUE DE SOUSA MOREIRA JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 25501/2024
DENOMINA ESTRADA DA FÉ, O TRECHO DE 9 KM DA BA 827 QUE DÁ ACESSO AO POVOADO DE CANTINHO DO SENHOR DOS AFLITOS NO MUNICÍPIO DE BARREIRAS - BA.
Projeto N°: 25501/2024 Protocolo N°: Data: 04/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO HENRIQUE DE SOUSA MOREIRA JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 25472/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DOS AUTISTAS DE BARREIRAS E REGIÃO - AMA - BARREIRAS, COM SEDE E FORO MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA.
Projeto N°: 25472/2024 Protocolo N°: Data: 12/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO HENRIQUE DE SOUSA MOREIRA JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 25454/2024
REVOGA A LEI Nº 14.201/2020 DE 29 DE JANEIRO DE 2020.
Projeto N°: 25454/2024 Protocolo N°: Data: 07/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO HENRIQUE DE SOUSA MOREIRA JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 25382/2024
DISPÕE SOBRE A NÃO OBRIGATORIEDADE DO USO DE TECNOLOGIAS DE RECONHECIMENTO FACIAL E BIOMÉTRICO PELOS PLANOS E SEGUROS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA, PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 25382/2024 Protocolo N°: Data: 23/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO HENRIQUE DE SOUSA MOREIRA JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 25367/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO ARACRUZ - AMA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES-BA.
Projeto N°: 25367/2024 Protocolo N°: Data: 15/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO HENRIQUE DE SOUSA MOREIRA JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 25216/2024
INSTITUI O DIA DA BANDEIRA DO ESTADO DA BAHIA.
Projeto N°: 25216/2024 Protocolo N°: Data: 04/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO HENRIQUE DE SOUSA MOREIRA JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 25213/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A DIGNIVIDA PROMOÇÃO DA VIDA HUMANA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE BARREIRAS NO ESTADO DA BAHIA.
Projeto N°: 25213/2024 Protocolo N°: Data: 29/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO HENRIQUE DE SOUSA MOREIRA JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 25126/2023
DENOMINA DORGIVAL DOS SANTOS BOMFIM O TRECHO DA BA 449, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES AO DISTRITO DE CARIPARÉ – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 25126/2023 Protocolo N°: Data: 28/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO HENRIQUE DE SOUSA MOREIRA JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 25100/2023
DENOMINA DORGIVAL DOS SANTOS BOMFIM O TRECHO DA BA 499, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES AO DISTRITO DE CARIPARÉ – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 25100/2023 Protocolo N°: Data: 07/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO HENRIQUE DE SOUSA MOREIRA JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
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