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Leis Estaduais
Autor:
ALEX LOPES DA SILVA
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Projeto de Lei Ordinária n° 25381/2024
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PESSOAS LARINGECTOMIZADAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA
Projeto N°:
25381/2024
Protocolo N°:
Data:
23/05/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ALEX LOPES DA SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 25380/2024
INSTITUI O “JULHO VERDE COMO MÊS ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE CABEÇA E PESCOÇO, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA
Projeto N°:
25380/2024
Protocolo N°:
Data:
23/05/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ALEX LOPES DA SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 25372/2024
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DA BAHIA E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
25372/2024
Protocolo N°:
Data:
20/05/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ALEX LOPES DA SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 25339/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO ESTADUAL PARA DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA AS MULHERES.
Projeto N°:
25339/2024
Protocolo N°:
Data:
08/05/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ALEX LOPES DA SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 25308/2024
RECONHECE A CAMPANHA DA FRATERNIDADE, COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DA BAHIA
Projeto N°:
25308/2024
Protocolo N°:
Data:
24/04/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ALEX LOPES DA SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 25128/2023
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ESPIRITUAL E RELIGIOSA AOS PACIENTES INTERNADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DA BAHIA.
Projeto N°:
25128/2023
Protocolo N°:
Data:
28/11/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ALEX LOPES DA SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 25012/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE ENSINO PESQUISA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR -BAHIA.
Projeto N°:
25012/2023
Protocolo N°:
Data:
07/08/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ALEX LOPES DA SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 24760/2023
INCLUI O P16 DA BA-424, NO MAPA ESTADUAL, ATÉ A BA130, NA CHEGADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, TRANSFORMA O TRECHO EM RODOVIAL ESTADUAL.
Projeto N°:
24760/2023
Protocolo N°:
Data:
16/03/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ALEX LOPES DA SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 24737/2023
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DO CEEP DO SEMI ÁRIDO, DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS – BAHIA, PARA: CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DEPUTADO FLORISVALDO CARNEIRO.
Projeto N°:
24737/2023
Protocolo N°:
Data:
13/02/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ALEX LOPES DA SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 24736/2023
DENOMINA “RODOVIA BA – 416 DEPUTADO FLORISVALDO CARNEIRO” O TRECHO COMPREENDIDO PELO ACESSO ASFÁLTICO DO MUNICÍPIO DE VALENTE ATÉ CABAÇAS, NA BR 324.
Projeto N°:
24736/2023
Protocolo N°:
Data:
13/02/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ALEX LOPES DA SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
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