Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: RICARDO AYRES DE CARVALHO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 777/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS DO CAPIM DOURADO DE NOVO JARDIM/TO, DENOMINADA ASSOCIAÇÃO DOURADA.
Projeto N°: 1713/2022 Protocolo N°: Data: 15/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RICARDO AYRES DE CARVALHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 749/2022
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TOCANTINENSE AO MESTRE AUGUSTO DE REZENDE CAMPOS.
Projeto N°: 1549/2022 Protocolo N°: Data: 25/10/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RICARDO AYRES DE CARVALHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 748/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE MINES PRODUTORES RURAIS DE ÁGUA BOA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS/TO.
Projeto N°: 1548/2022 Protocolo N°: Data: 25/10/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RICARDO AYRES DE CARVALHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 747/2022
ATRIBUI NOME A PONTE SOBRE O RIO MANOEL ALVES, LOCALIZADA NA RODOVIA TO-482,NA DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE E SANTA ROSA DO TOCANTINS, PRÓXIMO AO POVOADO APINAJÉ.
Projeto N°: 1547/2022 Protocolo N°: Data: 25/10/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RICARDO AYRES DE CARVALHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 746/2022
INSTITUI O “PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO, PROTEÇÃO E AMPARO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO TOCANTINS”.
Projeto N°: 1546/2022 Protocolo N°: Data: 25/10/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RICARDO AYRES DE CARVALHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 745/2022
ESTABELECE DIRETRIZES E OBJETIVOS PARA AS AÇÕES RELATIVAS À REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO REMOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1545/2022 Protocolo N°: Data: 25/10/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RICARDO AYRES DE CARVALHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 675/2022
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE UMA POLÍTICA DE INCENTIVO À SAÚDE VOCAL DO PROFESSOR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 925/2022 Protocolo N°: Data: 17/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RICARDO AYRES DE CARVALHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 623/2022
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 3.421, DE 8 DE MARÇO DE 2019, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 586/2022 Protocolo N°: Data: 14/03/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RICARDO AYRES DE CARVALHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 601/2022
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.
Projeto N°: 288/2022 Protocolo N°: Data: 16/02/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RICARDO AYRES DE CARVALHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 600/2022
ALTERA A LEI 1.287, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DO TOCANTINS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 287/2022 Protocolo N°: Data: 16/02/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RICARDO AYRES DE CARVALHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
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