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Projetos do Legislativo
Leis Estaduais
Tipo:
Projeto de Lei Ordinária
Autor:
JOSÉ LUIZ PEREIRA JUNIOR
Localizada(s)
96
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Projeto de Lei Ordinária n° 792/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ADOTA PETSS, NO MUNICÍPIO DE PALMAS /TO.
Projeto N°:
809/2024
Protocolo N°:
Data:
12/06/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JOSÉ LUIZ PEREIRA JUNIOR
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 768/2024
ALTERA A LEI N.º 3811 DE 04 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO INTEGRAL PARA EDUCANDOS PORTADORES DE TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) E COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO SEM HIPERATIVIDADE (TDA).
Projeto N°:
669/2024
Protocolo N°:
Data:
21/05/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JOSÉ LUIZ PEREIRA JUNIOR
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 746/2024
INSTITUI NO ÂMBITO ESTADUAL A CAMPANHA "MAIO LILÁS", COM O OBJETIVO DE PREVENIR E COMBATER O CÂNCER DE COLO DE ÚTERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°:
579/2024
Protocolo N°:
Data:
07/05/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JOSÉ LUIZ PEREIRA JUNIOR
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 724/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO TOCANTINS.
Projeto N°:
472/2024
Protocolo N°:
Data:
17/04/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JOSÉ LUIZ PEREIRA JUNIOR
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 692/2024
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO ESPECÍFICAS PARA PESSOAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
418/2024
Protocolo N°:
Data:
03/04/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JOSÉ LUIZ PEREIRA JUNIOR
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 691/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TOCANTINENSE A NOEMI BARRETO SALES ZUKOWSKI.
Projeto N°:
417/2024
Protocolo N°:
Data:
03/04/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JOSÉ LUIZ PEREIRA JUNIOR
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 653/2024
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO DA ESPÉCIE NIM INDIANO (AZADIRACHTA INDICA A. JUSS) E PROMOVE O INCENTIVO À PLANTAÇÃO DE ESPÉCIES VEGETAIS NATIVAS DOS BIOMAS DO TOCANTINS.
Projeto N°:
253/2024
Protocolo N°:
Data:
06/03/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JOSÉ LUIZ PEREIRA JUNIOR
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 624/2024
ALTERA A LEI Nº 2.493, DE 25 DE AGOSTO DE 2011, PARA DENOMINÁ-LA LEI VALTER FROTA MARTINS.
Projeto N°:
107/2024
Protocolo N°:
Data:
21/02/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JOSÉ LUIZ PEREIRA JUNIOR
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 606/2024
ALTERA A LEI Nº 4.349 DE 8 DE JANEIRO DE 2024, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO TOCANTINS.
Projeto N°:
58/2024
Protocolo N°:
Data:
20/02/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JOSÉ LUIZ PEREIRA JUNIOR
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 561/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TOCANTINENSE A JOÃO CLEBER MOURA DE OLIVEIRA.
Projeto N°:
2665/2023
Protocolo N°:
Data:
28/11/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JOSÉ LUIZ PEREIRA JUNIOR
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
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PUBLICAÇÃO
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