Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: IVORY DE LIRA AGUIAR CUNHA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 830/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FEDERAÇÃO DE BOXE DO TOCANTINS, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVO, FUNDADA EM 11 DE FEVEREIRO DE 2021, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO TOCANTINS-TO.
Projeto N°: 954/2024 Protocolo N°: Data: 02/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IVORY DE LIRA AGUIAR CUNHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 829/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO OLHO D’ÁGUA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, CRIADA EM 23 DE NOVEMBRO DE 2002.
Projeto N°: 953/2024 Protocolo N°: Data: 02/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IVORY DE LIRA AGUIAR CUNHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 828/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO TO ANANDA, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, FUNDADO EM 20/04/2023.
Projeto N°: 952/2024 Protocolo N°: Data: 02/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IVORY DE LIRA AGUIAR CUNHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 807/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO TERAPÊUTICA VIDAS EM PRIMEIRO LUGAR, CRIADA EM 10 DE FEVEREIRO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO.
Projeto N°: 856/2024 Protocolo N°: Data: 18/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IVORY DE LIRA AGUIAR CUNHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 772/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO DE PLANEJAMENTO, ASSESSORIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA DO TOCANTINS (INPACTO), CRIADO EM 21 DE JULHO DE 2013, NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS-TO.
Projeto N°: 720/2024 Protocolo N°: Data: 29/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IVORY DE LIRA AGUIAR CUNHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 771/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO SOCIAL DE APOIO A MORADIA DIGNA (MSMD), CRIADO EM 16 DE FEVEREIRO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE PALMAS-TO.
Projeto N°: 719/2024 Protocolo N°: Data: 29/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IVORY DE LIRA AGUIAR CUNHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 747/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO DA REFORMA AGRÁRIA MARCOS FREIRE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARAGUATINS-TO.
Projeto N°: 594/2024 Protocolo N°: Data: 08/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IVORY DE LIRA AGUIAR CUNHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 741/2024
ATRIBUI O NOME JOSÉ BARBARESCO AO HOSPITAL DE REFERÊNCIA DE ALVORADA DO TOCANTINS.
Projeto N°: 570/2024 Protocolo N°: Data: 02/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IVORY DE LIRA AGUIAR CUNHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 683/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E VALORIZAÇÃO DA VIDA (ECOTERRA), ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL (ONG), SEM FINS LUCRATIVOS, CONSTITUÍDA EM 24 DE SETEMBRO DE 1995, COM SEDE NA QUADRA 210 SUL, ALAMEDA 15, MF – 19, LOTE 04A, CEP 77.020-590, PALMAS-TO.
Projeto N°: 306/2024 Protocolo N°: Data: 12/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IVORY DE LIRA AGUIAR CUNHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 682/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO DA MISERICÓRDIA, FUNDADO EM 17 DE MAIO DE 1998, SOCIEDADE CIVIL DE DIREITO DE PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, SITUADO À RUA NC-13, LOTE Nº 21, QUADRA 08, SETOR BELA VISTA, PALMAS-TO. O INSTITUTO TEM COMO FINALIDADE ASSISTIR A POPULAÇÃO MENOS FAVORECIDA SOCIAL E ECONOMICAMENTE, TENDO COMO PÚBLICO ALVO CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS DEFICIENTES E PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES, ATRAVÉS DA INTEGRAÇÃO COM AS POLÍTICAS SOCIAIS BÁSICAS DE CARÁTER GOVERNAMENTAL.
Projeto N°: 305/2024 Protocolo N°: Data: 12/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IVORY DE LIRA AGUIAR CUNHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
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