Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais
Projetos de lei Estaduais
ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS DE TODOS OS ESTADOS DO BRASIL
MENU
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Legislação
Legislação Estadual
Legislação Federal
Portais
Projetos do Legislativo
Leis Estaduais
Ano:
2020
Autor:
FERNANDO ERNANDES MARTINS
Localizada(s)
6
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
IMPRIMIR
DOWNLOAD
Projeto de Lei Ordinária n° 556/2020
CONCEDE AO MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA O TÍTULO DE CAPITAL ESTADUAL DO ABACAXI.
Projeto N°:
4899/2020
Protocolo N°:
Data:
21/09/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
FERNANDO ERNANDES MARTINS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 340/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE, PÚBLICAS E PRIVADAS, DISPONIBILIZAR REFEIÇÕES LIVRES DE GLÚTEN A PACIENTES PORTADORES DE DOENÇA CELÍACA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
2276/2020
Protocolo N°:
Data:
25/05/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
FERNANDO ERNANDES MARTINS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 338/2020
ESTABELECE A PROIBIÇÃO DE REAJUSTE E AUMENTO TARIFÁRIO INCIDENTES NAS CONTAS DOMICILIARES SOBRE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA, GÁS E DE TELECOMUNICAÇÕES, ENQUANTO PERDURAR A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS SARS-COV-2, NO ESTADO DO PARANÁ.
Projeto N°:
2263/2020
Protocolo N°:
Data:
25/05/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
FERNANDO ERNANDES MARTINS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 327/2020
ESTABELECE DIRETRIZES NA REALIZAÇÃO DE VISITAS VIRTUAIS E ACOMPANHAMENTO A PACIENTES INTERNADOS, EM INSTITUIÇÕES DE SAÚDE, PÚBLICAS E PRIVADAS, ENQUANTO PERDURAR A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS SARS-COV-2, NO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
2178/2020
Protocolo N°:
Data:
19/05/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
FERNANDO ERNANDES MARTINS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 150/2020
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA MULHER DO CAMPO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE MAIO.
Projeto N°:
933/2020
Protocolo N°:
Data:
10/03/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
FERNANDO ERNANDES MARTINS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 114/2020
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE MOBILIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE BRINCADEIRAS PERIGOSAS, A SER REALIZADA ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE JUNHO.
Projeto N°:
694/2020
Protocolo N°:
Data:
02/03/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
FERNANDO ERNANDES MARTINS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Acompanhe
Nome *
E-mail *
« Anterior
1
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Legislação
Legislação Estadual
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Portais
Projetos do Legislativo
Leis Estaduais
Copyright ©
2024
UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.