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Tipo: Projeto de Lei Ordinária

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Projeto de Lei Ordinária N° 3 /2025 Processo N°: 3 /2025 Protocolo: Nº Data: 23/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: R. Nelson Vieira ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 0810, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2004, QUE DEFINE A OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR PARA O ESTADO DO AMAPÁ Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 66 /2025 Processo N°: 66 /2025 Protocolo: Nº Data: 14/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JORYOSVALDO QUEIROZ OEIRAS INSTITUI O DIA ESTADUAL DO DJ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 65 /2025 Processo N°: 65 /2025 Protocolo: Nº Data: 14/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PREPARATÓRIO ESTADUAL DE NEGÓCIOS PARA MULHERES EMPREENDEDORAS DO ESTADO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 64 /2025 Processo N°: 64 /2025 Protocolo: Nº Data: 14/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO COMÉRCIO DE PRODUTOS REGIONAIS NO ESTADO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 63 /2025 Processo N°: 63 /2025 Protocolo: Nº Data: 10/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RUZIELY DE JESUS PONTES DA SILVA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ A ASSOCIAÇÃO FUTURO CAMISA 7- AFC7. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 62 /2025 Processo N°: 62 /2025 Protocolo: Nº Data: 10/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RUZIELY DE JESUS PONTES DA SILVA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO PIQUIAZAL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1404 /2025 Processo N°: 893 /2025 Protocolo: Nº Data: 10/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MESAQUE PADILHA INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO JUVENIL, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1403 /2025 Processo N°: 889 /2025 Protocolo: Nº Data: 10/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Claudio Alexandre Ayres Da Costa CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DO IDOSO SANTO ANTÔNIO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 61 /2025 Processo N°: 61 /2025 Protocolo: Nº Data: 09/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: R. Nelson Vieira INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE TRÂNSITO NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO AMAPÁ, CRIANDO A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 60 /2025 Processo N°: 60 /2025 Protocolo: Nº Data: 09/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JORYOSVALDO QUEIROZ OEIRAS DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO JANELA DA AMAZÔNIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ. Setor Atual: Fase Atual:

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