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Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: FREDERICO BRAUN D'AVILA

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Projeto de Lei Ordinária N° 634 /2022 Processo N°: 634 /2022 Protocolo: Nº Data: 23/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando ' data-container='body'> Autor(es) da Proposição: FREDERICO BRAUN D'AVILA DENOMINA “DEPUTADO DR. ULYSSES TASSINARI” O DISPOSITIVO SPD 284/258, LOCALIZADO NO KM 284+60M DA RODOVIA FRANCISCO ALVES NEGRÃO - SP 258, NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 584 /2022 Processo N°: 584 /2022 Protocolo: Nº Data: 12/10/2022 00:00:00 Situação: Tramitando ' data-container='body'> Autor(es) da Proposição: FREDERICO BRAUN D'AVILA DENOMINA "SÉRGIO AUGUSTO MONTEIRO D'AVILA" A PONTE SOBRE O RIO APIAÍ-GUAÇU, NO KM 258,700 DA RODOVIA FRANCISCO ALVES NEGRÃO - SP 258, EM TAQUARIVAÍ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 434 /2022 Processo N°: 434 /2022 Protocolo: Nº Data: 02/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando ' data-container='body'> Autor(es) da Proposição: FREDERICO BRAUN D'AVILA ISENTA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS OS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS MOTORIZADOS ADQUIRIDOS PELOS MUNICÍPIOS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 337 /2022 Processo N°: 337 /2022 Protocolo: Nº Data: 02/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando ' data-container='body'> Autor(es) da Proposição: FREDERICO BRAUN D'AVILA INSTITUI O "DIA DE HOMENAGEM EM MEMÓRIA DOS POLICIAIS MORTOS EM SERVIÇO OU EM DECORRÊNCIA DA FUNÇÃO". Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 174 /2022 Processo N°: 174 /2022 Protocolo: Nº Data: 01/04/2022 00:00:00 Situação: Tramitando ' data-container='body'> Autor(es) da Proposição: FREDERICO BRAUN D'AVILA TORNA OBRIGATÓRIO O ENSINO DA NORMA CULTA DA LÍNGUA PORTUGUESA, EM CONFORMIDADE COM O VOCABULÁRIO ORTOGRÁFICO DA LÍNGUA PORTUGUESA E COM A REFORMA ORTOGRÁFICA RATIFICADA PELA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA, E PROÍBE O USO DE SÍMBOLOS COM REFERÊNCIAS POLÍTICO-PARTIDÁRIAS OU IDEOLÓGICAS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO, INSTITUIÇÕES TÉCNICAS E DE NÍVEL SUPERIOR. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 124 /2022 Processo N°: 124 /2022 Protocolo: Nº Data: 17/03/2022 00:00:00 Situação: Tramitando ' data-container='body'> Autor(es) da Proposição: FREDERICO BRAUN D'AVILA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE APOIO DONA BENEDITA, COM SEDE EM SETE BARRAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 63 /2022 Processo N°: 63 /2022 Protocolo: Nº Data: 16/02/2022 00:00:00 Situação: Tramitando ' data-container='body'> Autor(es) da Proposição: FREDERICO BRAUN D'AVILA INSTITUI PENALIDADE AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, CUJAS ATIVIDADES SEJAM CONSIDERADAS ESSENCIAIS, QUE EXIJAM O COMPROVANTE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA O ACESSO DE PESSOAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 867 /2021 Processo N°: 867 /2021 Protocolo: Nº Data: 09/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando ' data-container='body'> Autor(es) da Proposição: FREDERICO BRAUN D'AVILA DENOMINA "DR. FERNANDO PENTEADO CARDOSO" O TÚNEL 1, LOCALIZADO NO KM 7 DO RODOANEL MÁRIO COVAS - SP 021, PISTA EXTERNA, NA CAPITAL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 866 /2021 Processo N°: 866 /2021 Protocolo: Nº Data: 09/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando ' data-container='body'> Autor(es) da Proposição: FREDERICO BRAUN D'AVILA DENOMINA "JOSEPH SAFRA" O COMPLEXO VIÁRIO LOCALIZADO NO KM 23 DA RODOVIA DOS BANDEIRANTES - SP 348, NO ENTRONCAMENTO DO KM 3 DO RODOANEL MÁRIO COVAS - SP 021, NA CAPITAL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 865 /2021 Processo N°: 865 /2021 Protocolo: Nº Data: 09/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando ' data-container='body'> Autor(es) da Proposição: FREDERICO BRAUN D'AVILA DENOMINA "DR. CLÓVIS SCRIPILLITI" O TÚNEL 1, LOCALIZADO NO KM 7 DO RODOANEL MÁRIO COVAS - SP 021, PISTA INTERNA, NA CAPITAL. Setor Atual: Fase Atual:

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