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Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: PAULO ALCEU AVILA RAMOS

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Projeto de Lei Ordinária N° 182 /2022 Processo N°: 182 /2022 Protocolo: Nº Data: 29/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PAULO ALCEU AVILA RAMOS ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1.389, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE MIGRAÇÃO E ASSUNTOS DE FRONTEIRA - SEMAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 121 /2022 Processo N°: 121 /2022 Protocolo: Nº Data: 28/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PAULO ALCEU AVILA RAMOS TORNA OBRIGATÓRIA A PRESTAÇÃO A PACIENTES DE ASSISTÊNCIA FONOAUDIOLÓGICA A PACIENTES EM REGIME DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO AMAPÁ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 73 /2022 Processo N°: 73 /2022 Protocolo: Nº Data: 12/04/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PAULO ALCEU AVILA RAMOS DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ A AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA MAÇÔNICA MONTEIRO LOBATO - 4117. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 57 /2022 Processo N°: 57 /2022 Protocolo: Nº Data: 30/03/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PAULO ALCEU AVILA RAMOS REGULAMENTA A PRÁTICA DO "TUNING" E /OU COSTOMIZAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO ESTADO DO AMAPÁ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 56 /2022 Processo N°: 56 /2022 Protocolo: Nº Data: 30/03/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PAULO ALCEU AVILA RAMOS INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO AMAPÁ, O DIA ESTADUAL DO GARIMPEIRO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 177 /2021 Processo N°: 177 /2021 Protocolo: Nº Data: 10/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PAULO ALCEU AVILA RAMOS DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAR SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS NO ESTADO DO AMAPÁ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 175 /2021 Processo N°: 175 /2021 Protocolo: Nº Data: 22/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PAULO ALCEU AVILA RAMOS DISPÕE SOBRE O DIA ESTADUAL DA MUSICA ELETRÔNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 169 /2021 Processo N°: 169 /2021 Protocolo: Nº Data: 09/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PAULO ALCEU AVILA RAMOS DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DO MARABAIXO NO CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE MÚSICA WALKIRIA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 162 /2021 Processo N°: 162 /2021 Protocolo: Nº Data: 26/10/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PAULO ALCEU AVILA RAMOS DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA INTERNACIONAL DE COMBATE A DISCRIMINAÇÃO RACIAL, NO CALENDÁRIO DO ESTADO DO AMAPÁ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 108 /2021 Processo N°: 108 /2021 Protocolo: Nº Data: 13/08/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PAULO ALCEU AVILA RAMOS DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO LÚPUS NO CALENDÁRIO DO ESTADO DO AMAPÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:

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