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Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: EDNA BEZERRA SAMPAIO FERNANDES

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Projeto de Lei Ordinária N° 716 /2023 Processo N°: 716 /2023 Protocolo: Nº Data: 04/05/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EDNA BEZERRA SAMPAIO FERNANDES DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO HUMANITÁRIA BOMBEIROS SOCORRISTAS SAPADORES FLORESTAIS SEM FRONTEIRA - VOLUNTÁRIO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 615 /2023 Processo N°: 615 /2023 Protocolo: Nº Data: 27/04/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EDNA BEZERRA SAMPAIO FERNANDES AUTORIZA AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS DE ENERGIA, ÁGUA E TELEFONIA A EMITIREM DOCUMENTOS COM O SISTEMA VIRTUAL DE LEITURA DE CÓDIGO DE BARRA (QR CODE), PARA QUE AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E ANALFABETAS TENHAM ACESSO AOS SEUS DÉBITOS ATRAVÉS DE FONEMAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 531 /2022 Processo N°: 531 /2022 Protocolo: Nº Data: 20/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EDNA BEZERRA SAMPAIO FERNANDES AUTORIZA AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS DE ENERGIA, ÁGUA E TELEFONIA A EMITIREM DOCUMENTOS ACESSÍVEIS AOS DEFICIENTES VISUAIS, ATRAVÉS DE QR CODE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 446 /2022 Processo N°: 446 /2022 Protocolo: Nº Data: 03/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EDNA BEZERRA SAMPAIO FERNANDES AUTORIZA AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS DE ENERGIA, ÁGUA E TELEFONIA A EMITIR DOCUMENTOS EM BRAILLE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 445 /2022 Processo N°: 445 /2022 Protocolo: Nº Data: 03/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EDNA BEZERRA SAMPAIO FERNANDES AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE SERVIÇO DE DISQUE-DENÚNCIA A APURAR ADULTERAÇÃO DE COMBUSTÍVEL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 401 /2022 Processo N°: 401 /2022 Protocolo: Nº Data: 29/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EDNA BEZERRA SAMPAIO FERNANDES DENOMINA "FRANCISCO LO PRETE" A ESTRADA DA FAZENDA VELHA, QUE INTERLIGA A RODOVIA ADOLPHO TORICELLI E A RODOVIA PIZA 030, EM PINHALZINHO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 393 /2022 Processo N°: 393 /2022 Protocolo: Nº Data: 28/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EDNA BEZERRA SAMPAIO FERNANDES DECLARA DE CARÁTER EXEMPLIFICATIVO O ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE LISTADO PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, PARA EFEITOS DE COBERTURA DAS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 283 /2022 Processo N°: 283 /2022 Protocolo: Nº Data: 17/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EDNA BEZERRA SAMPAIO FERNANDES VEDA A INSTALAÇÃO DE CANCELAS NAS PRAÇAS DE PEDÁGIO DAS RODOVIAS DO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 225 /2022 Processo N°: 225 /2022 Protocolo: Nº Data: 21/04/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EDNA BEZERRA SAMPAIO FERNANDES INSTITUI PENALIDADES ADMINISTRATIVAS ÀS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS E AGENTES PÚBLICOS QUE DISCRIMINAREM PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - TEA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 218 /2022 Processo N°: 218 /2022 Protocolo: Nº Data: 20/04/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EDNA BEZERRA SAMPAIO FERNANDES INSTITUI O "DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA - AFI". Setor Atual: Fase Atual:

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